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https://hdl.handle.net/10316/115725
Título: | Uma boa mulher é difícil de encontrar? Reflexões sobre a “vítima ideal” no direito penal | Outros títulos: | Is a Good Woman Hard to Find? Reflections on the “ideal victim” in criminal law ¿Es difícil encontrar una buena mujer? Reflexiones sobre la “víctima ideal” en el derecho penal |
Autor: | Duarte, Madalena | Palavras-chave: | Teorias feministas do direito; Vítima; Violência; Cultura legal; Estereótipos; Feminist jurisprudence; Victim; Violence; Legal culture; Stereotypes; Teorías feministas del derecho; Víctima; Violencia; Cultura jurídica; Estereotipos | Data: | 2022 | Editora: | Lisboa | Projeto: | POCI-01-0145-FEDER-030862 - PTDC/DIR-DCP/30862/2017 | Título da revista, periódico, livro ou evento: | Ex aequo | Número: | 45 | Local de edição ou do evento: | APEM | Resumo: | As teorias feministas têm colocado vários desafios ao direito, assinalando-o como uma forma de reprodução de desigualdades sexuais e de género. Neste artigo, através da análise de sentenças sobre violência nas relações de intimidade e femicídio, procuro identificar alguns estereótipos de género mais comuns nas narrativas judiciais, em particular em relação à vítima. Os resultados demonstram que persiste na cultura legal, de modo mais ou menos subtil, um imaginário legal sobre vitimação influenciado por ideias estereotipadas de feminilidade (e masculinidade) que importa desconstruir. Feminist jurisprudence has posed several challenges to Law, pointing it out as a way of reproducing sexual and gender inequalities. In this paper, through the analysis of case law about violence in intimate relationships and femicide, I will seek to identify some of the most common gender stereotypes in judicial narratives, particularly in relation to the victim. The results demonstrate that, in a more or less subtle way, a legal imaginary about victimization persists in legal culture. This imaginary is influenced by stereotyped ideas of femininity (and masculinity) that it is important to deconstruct. Las teorías feministas ponen varios desafíos al Derecho, señalándolo como una forma de reproducción de las desigualdades sexuales y de género. En este artículo trato de identificar algunos de los estereotipos de género más comunes en relación con la víctima en las narrativas judiciales a través del análisis de sentencias sobre violencia en las relaciones íntimas y feminicidio. Los resultados demuestran que, de manera más o menos sutil, persiste en la cultura jurídica un imaginario jurídico sobre la victimización, influido por ideas estereotipadas de feminidad (y masculinidad) que es importante deconstruir. |
URI: | https://hdl.handle.net/10316/115725 | ISSN: | 0874-5560 2184-0385 |
DOI: | 10.22355/exaequo.2022.45.04 | Direitos: | openAccess |
Aparece nas coleções: | I&D CES - Artigos em Revistas Nacionais |
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