Antropologia forense no norte do Brasil: inovação, desenvolvimento e ampliação de conhecimentos e técnicas

Abstract

In the last decade, Forensic Anthropology has grown significantly in Brazil. However, the evolution of the discipline occurred asymmetrically between the regions of the country. Comparatively, the northern region of Brazil is one of the areas in the country where this forensic discipline has been least developed. This dissertation aimed to evaluate the forensic anthropological approach that is carried out on bodies in an advanced state of decomposition and unidentified skeletons in Rondônia and in the state of Acre. The research aimed to bring technological advancement linked to Forensic Anthropology, to northern Brazil, creating an application containing the main methods of anthropological analysis that can be integrated into the work of experts from the Legal Medical Institute of Porto Velho, in Rondônia. With this, we sought to facilitate the collection of information, data processing, storage, and sharing. It was also the objective of this work to reanalyze all individuals from the collection of unidentified skeletons from the Laboratory of Forensic Anthropology and Forensic Dentistry of the Legal Medical Institute of Porto Velho - LAFOL/IML-PVH, to test the effectiveness of the new technological tool developed. In order to assess the situation regarding the expert approach to unidentified skeletons, a questionnaire was sent to a specialist from each Institute, one from Porto Velho, in Rondônia, and another from Rio Branco, in Acre, in order to find out how the forensic work is carried out on corpses in an advanced state of decomposition and skeletonized, and what resources specialists have in the laboratory to carry out anthropological analyses. After applying the questionnaire, anthropological analyses were carried out on individuals from the collection of unidentified skeletons at the Laboratory of Forensic Anthropology and Forensic Dentistry at the IML in Porto Velho. The sample contains individuals who entered the IML between 2004 and 2021 and who still have no records of their entry date. Finally, the anthropological data from this study were compared with previous expert reports, when they existed, to verify the impact generated by this new anthropological approach. The collection of unidentified skeletons at LAFOL/IML-PVH has a minimum number of 81 individuals, most of which are represented only by the skull. The estimate of the biological profile of the individuals showed a preponderance of male skeletons in 24 individuals and only one female, based on the pelvis. Based on the long bones, there are three males and no females. Based on the skull, there are three males and nine females. The age group with the highest representation in the LAFOL/IML-PVH collection is between 21 and 35 years old. The application “Bones: Protocol and Database”, developed in this dissertation, reduced by 29.5% the time spent in the collection and processing of anthropological data. Because it is software, it can be expensive to implement in IMLs; however, the investment is offset by the advantages that the program offers to the Forensic Anthropology sector. In the LAFOL/IML-PVH collection, the reports of only 51.9% (n=42) of the individuals were found, and 48.1% (n=39) of the individuals did not contain a report. Therefore, this research contributed unpublished data on human bone remnants for which expert reports were not found. This research also contributed to the storage of anthropological data in the cloud, preventing this information from being permanently lost in the future. The work carried out in this research resulted in inter-institutional cooperation with the Civil Police of Rondônia, which was essential for the LAFOL Identifies Operation, resulting in the identification of two individuals from the collection. In short, given the results of this study, it is noted that research was an important part of the growth process of Forensic Anthropology in northern Brazil and generated significant scientific, technological, academic, and social results within the forensic work of the region, opening ways for the development of future projects. The work discussed here is also relevant nationally, as it encourages and collaborates for a more egalitarian development of Forensic Anthropology.

Na última década a Antropologia Forense cresceu significativamente no Brasil. Entretanto, a evolução da disciplina ocorreu assimetricamente entre as regiões do país. Comparativamente, a região norte do Brasil é uma das áreas do país onde menos se desenvolveu nesta disciplina forense. A presente dissertação teve como objetivo avaliar a abordagem antropológica forense que é feita em corpos no estado de decomposição avançada e esqueletos não identificados, em Rondônia e no estado do Acre. A pesquisa visou trazer o avanço tecnológico, ligado à Antropologia Forense, para norte do Brasil, criando um aplicativo contendo os principais métodos de análise antropológica que possam ser integrados no trabalho dos peritos do Instituto Médico Legal de Porto Velho, em Rondônia. Com isso buscou-se facilitar a coleta de informações, o processamento de dados, seu armazenamento e o compartilhamento. Também foi o objetivo deste trabalho reanalisar todos os indivíduos da coleção de esqueletos não identificados do Laboratório de Antropologia Forense e Odontologia Legal do Instituto Médico Legal de Porto Velho – LAFOL/IML-PVH, no intuito de testar a eficácia da nova ferramenta tecnológica desenvolvida. Para avaliar a situação relativa à abordagem pericial em esqueletos não identificados, foi enviado um questionário a um especialista de cada Instituto, um de Porto Velho, em Rondônia, e outro de Rio Branco, no Acre, visando saber como é feito o trabalho pericial em cadáveres em avançado estado de decomposição e esqueletizados, e quais recursos os especialistas dispõem em Laboratório para realizar as análises antropológicas. Após esta aplicação do questionário, foram realizadas análises antropológicas nos indivíduos da coleção de esqueletos não identificados do Laboratório de Antropologia Forense e Odontologia Legal do IML de Porto Velho. Por fim, os dados antropológicos deste estudo foram comparados com laudos periciais anteriores, quando existiam, para averiguar o impacto gerado por esta nova abordagem antropológica. A coleção de esqueletos não identificados do LAFOL/IML-PVH possui um número mínimo de 81 indivíduos que, em sua maioria, estão representados apenas pelo crânio. A estimativa de perfil biológico dos indivíduos mostrou preponderância de esqueletos do sexo masculino, 24 indivíduos, e apenas um do sexo feminino, com base na pelve. Com base nos ossos longos existem três indivíduos do sexo masculino e nenhum do sexo feminino. Com base no crânio existem três indivíduos do sexo masculino e nove do sexo feminino. A faixa etária de idade com maior representatividade no acervo do LAFOL/IML-PVH está entre 21 e 35 anos. O aplicativo “Bones: Protocol and Database”, desenvolvido nesta dissertação, reduziu em 29,5% o tempo gasto na coleta e processamento dos dados antropológicos. Por se tratar de um software, pode ser dispendioso para implementação nos IMLs, porém, o investimento é compensado com as vantagens que o programa oferece ao setor de Antropologia Forense. No acervo do LAFOL/IML-PVH foram encontrados os laudos de apenas 51,9% (n=42) dos indivíduos e 48,1% (n=39) dos indivíduos não continham laudo. Sendo assim, esta pesquisa contribuiu com dados inéditos sobres os remanescentes ósseos humanos dos quais não foram encontrados os laudos periciais. Esta pesquisa também contribuiu com o armazenamento dos dados antropológicos em nuvem, evitando que futuramente essas informações sejam perdidas permanentemente. Os trabalhos realizados nesta pesquisa, resultaram em uma cooperação interinstitucional com a Polícia Civil de Rondônia que foi imprescindível para a Operação Identifica – LAFOL, tendo como resultado a identificação de dois indivíduos do acervo.Em suma, diante dos resultados deste estudo, nota-se que a pesquisa foi parte importante do processo de crescimento da Antropologia Forense no Norte do Brasil e gera resultados científicos, tecnológicos, acadêmicos e sociais significativos dentro do trabalho pericial da região, abrindo caminhos para o desenvolvimento de projetos futuros. O trabalho aqui dissertado tem relevância, também, nacionalmente, pois incentiva e colabora para um desenvolvimento mais igualitário da Antropologia Forense.