UM OLHAR ALÉM DO CONCRETO: Formação Humana Mediada por Tecnologia para a Saúde no Sistema Prisional

Abstract

In Brazil, the current scenario of the prison system is worrying, especially in relation to health. The precarious conditions, associated with overcrowding, create unhealthy and degrading prison environments from a human perspective. Idleness, the limited performance of health, social services and education professionals, contribute to potentiate different inequities, which are still inducers of various illnesses. Sexually transmitted, infectious, chronic and mental diseases stand out. The scenario described highlights the lack of health promotion, disease prevention and comprehensive care actions, as determined by basic health care, or rather, as determined by Brazilian legislation, the Brazilian Penal Execution Law, Law Nº 7.210, of July 11, 1984. In this context, this doctoral thesis developed an action research, whose scope was the promotion of health in the prison system. However, it was necessary to consider that Brazil is a country with great socioeconomic and cultural diversity, despite being one of the largest economies in the world, it is also a country with great inequalities. In addition, Brazil has one of the largest prison populations in the world, currently, there are more than 800,000 people deprived of their liberty, in more than 1,300 prison units across the country, all of them with more than 100% of their occupancy capacity. Another feature is the size of the workforce of the Brazilian Unified Health System (SUS), which exceeds more than 3 million, for all types of health professions recognized in the country, which are distributed across the entire national territory. Observing the demands of the "Sífilis Não" Project, supported by the Ministry of Health of Brazil and the Pan American Health Organization (PAHO), the need to intervene in prison health was observed, as this is considered a vulnerable population, therefore , more conducive to the spread of Sexually Transmitted Infections (STIs), including syphilis. These questions were the challenges that contributed and motivated to outline the object and development of the thesis and research questions. The literature and the field of practice demonstrated an enormous lack of qualification in the field of prison health. In this sense, research questions centered mainly on mass education in the context of the Brazilian prison system were elaborated. These were thought, due to the continental dimension of the country, and also, due to the size of the desired target audience, which make up the triad of the prison system: health professionals, criminal police and the prisoner. Therefore, the use of technological mediation for human training in the context of prison health was considered, with the purpose of developing the training path "Prison System - beyond the walls". It is noteworthy that the formative path was, therefore, the object of study of this thesis. Still in the context of the thesis, analyzes were made of the impacts of the massive training process in health in the prison system in Brazil. The results and discussions presented in this doctoral thesis, demonstrated the effectiveness of the Training Trail "Prison System - beyond the walls", in terms of the scalability of the offer throughout the country. This aspect made it clear how massive health education can be used as a tool for public health intervention in the context of prison health, especially because the results highlighted that this was a process that led to changes in the work process, which had a positive impact in the health care of those deprived of liberty.

No Brasil, o cenário atual do sistema prisional é preocupante, sobretudo em relação à saúde. As precárias condições, associadas à superlotação, criam ambientes prisionais insalubres e degradantes na perspectiva humana. O ócio e a atuação reduzida de profissionais de saúde, de serviços sociais e de educação contribuem para potencializar diferentes iniquidades, as quais são ainda indutoras de várias enfermidades. Este estudo destaca as doenças sexualmente transmissíveis, infecciosas, crônicas e mentais. O cenário descrito evidencia a falta de ações de promoção de saúde, de prevenção de doenças e cuidado integral, como determina a atenção básica à saúde, ou melhor, a Legislação Brasileira, como a Lei de Execuções Penais do Brasil, Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Nesse contexto, a presente tese de doutorado desenvolveu uma pesquisa-ação, cujo escopo foi a promoção da saúde no sistema prisional. O Brasil é um país com grande diversidade socioeconômica e cultural e apesar de ser uma das maiores economias do mundo, é também um país com grandes desigualdades. Esse país tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, atualmente, são mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade, em mais de 1.300 unidades prisionais em todo o país, todas elas com mais de 100% de sua capacidade de ocupação. Quanto ao tamanho da força de trabalho do Sistema Único de Saúde do Brasil do Brasil, ela ultrapassa os mais de 3 milhões, considerando todos os tipos de profissões de saúde distribuídos por todo o território nacional. A população prisional é mais propícia à disseminação das Infecções Sexualmente Transmissíveis, entre elas, a sífilis. Por isso, o Projeto "Sífilis Não", apoiado pelo Ministério da Saúde do Brasil e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), observou a necessidade de intervir na saúde prisional, devido à vulnerabilidade dessa população. A literatura e o campo da prática demonstravam uma carência enorme de qualificação no campo da saúde prisional. Essas questões contribuíram para delinear o objeto e o desenvolvimento da tese e motivaram as questões de pesquisa, centradas, principalmente, na educação massiva no contexto do sistema prisional brasileiro. Em virtude da dimensão continental do país, do público-alvo desejado e ainda dos que compõem a tríade do sistema prisional: profissionais de saúde, policiais penais e o privado de liberdade, foi considerado o uso da mediação tecnológica para formação humana no contexto da saúde prisional, pela plataforma AVASUS, com o propósito de desenvolver a trilha formativa “Sistema Prisional – além dos muros”. Essa trilha formativa foi, portanto, objeto de estudo desta tese. Este estudo teve início analisando os impactos do processo de formação massiva em saúde no sistema prisional do Brasil. Os resultados e as discussões apresentadas nesta tese de doutorado demonstraram a efetividade da trilha formativa “Sistema Prisional – além dos muros”, isso quanto à escalabilidade da oferta em todo o país. Os resultados deixam evidente, como a educação massiva em saúde pode ser utilizada como ferramenta para intervenção de saúde pública no contexto da saúde prisional, sobretudo porque os resultados destacaram que esse foi um processo indutor de mudanças de processo de trabalho que impactou positivamente na atenção à saúde dos privados de liberdade.