SIMULAÇÃO DE LOUCURA – UM CASO DO ARQUIVO DA PSIQUIATRIA FORENSE PORTUGUESA

Abstract

Esta comunicação pretende refletir sobre simulação de loucura, situação que, de acordo com Júlio de Matos, não era rara nos exames mentais efetuados em Conselho Médico-Legal nos finais do século XIX e inícios do século XX. Procurar-se-á abordar os procedimentos levados a cabo pelos peritos, no sentido de concluir tal cenário, para além dos trâmites legais a seguir em situações desta natureza. Para tal, dar-se-á a conhecer o caso de F. M. M.*, autor de um triplo homicídio ocorrido em Montemor-o-Velho, que foi avaliado pelo Conselho Médico-Legal da circunscrição de Coimbra em abril de 1909 e cujo veredito confirmou a efetiva simulação de loucura.