Relatórios de Estágio e Monografia intitulada "Impactos no custo dos medicamentos decorrentes de cenários de incerteza"

Abstract

Over the last few years, a wave of innovation has led to the emergence of health technologies, among which medications, whose utilization brings significant gains in health but, on the other hand, have high associated costs. To ensure that all citizens have access to innovative, safe and quality treatments, the Portuguese State partially or totally funds the health technologies through the National Health Service (NHS). However, the NHS’s financial resources are limited, therefore, to secure its sustainability, the decision of public financing must be supported by a health technology assessment (HTA). Within the scope of HTA in the Portuguese context, the economic evaluation of health technologies is carried out to determine, through a cost-effectiveness analysis, if the health effects obtained outweigh the resources that would have to be spent to finance the utilization of the new medicine, considering the alternatives available in current clinical practice used to treat the same condition. Nevertheless, due to the innovative nature of these technologies, it is not possible to assess ex ante the health effects and the costs in the conditions of the current clinical practice, which leads to the existence of uncertainty in the assessment of costs and health effects and, consequently, in the decision. In the “Methodological Guidelines for Economic Evaluation Studies of Health Technologies” (MGEESHT) that supports the economic evaluation studies in Portugal, the problem of uncertainty is comprehensively explored. The impact that the uncertainty existing in the initial assessment may have on the future financing of medicines is one of the main problems addressed by the MGEESHT.

Os últimos anos têm sido pautados por uma onda de inovação que levou ao surgimento de tecnologias de saúde, entre as quais medicamentos, cuja utilização traz elevados ganhos em saúde, mas que, em contrapartida, têm elevados custos associados. Por forma a salvaguardar que todos os cidadãos têm acesso a tratamentos inovadores, seguros e com qualidade, o Estado assegura o financiamento total ou parcial das tecnologias de saúde, através do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Contudo, os recursos do SNS são limitados, pelo que, para salvaguardar a sua sustentabilidade, a decisão de financiamento deve ser apoiada pela avaliação de tecnologias de saúde (ATS). No âmbito da ATS no contexto português, a avaliação económica de tecnologias de saúde é realizada para determinar, através de uma análise de custo-efetividade, se os efeitos em saúde obtidos compensam os recursos que se teriam de gastar para financiar a utilização do novo medicamento, tendo em conta as alternativas disponíveis na prática clínica corrente para a mesma indicação. No entanto, dado o carácter inovador destas tecnologias, não é possível avaliar ex ante os efeitos em saúde e os custos nas condições reais da prática corrente, o que faz com que haja incerteza na estimação dos custos e dos efeitos em saúde e, consequentemente, na decisão. Nas “Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde” (OMEAETS) que servem de base à condução de estudos de avaliação económica em Portugal, a problemática da incerteza é amplamente explorada. O impacto que a incerteza existente na avaliação inicial pode ter no financiamento futuro do medicamento é uma das principais questões abordadas pelas OMEAETS.