Construção do Índice “Município Saudável”

Abstract

Indicators are tools that allow measuring a specific condition, aiding in the interpretation of reality, enabling the identification of weaknesses, and setting goals to achieve a certain target, always aiming for improvement. However, simple indicators only reflect information related to a single theme, and to understand reality comprehensively, a broader perspective is needed that takes into account different dimensions. As the health of the population is influenced by various fators, there arises a need to aggregate multiple simple indicators into a composite indicator capable of representing the various dimensions that affect it.Within the scope of the Atlas da Saúde da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS), the Healthy Municipality Index was developed with the goal of providing a framework for the integrated, multidimensional, and systematic evaluation of the health of the population residing in RPMS municipalities. This index is hierarchical and combines the performances of 59 municipalities across seven dimensions of health determinants: Healthcare, Lifestyles and Behaviors, Education, Economic and Social Environment, Physical Environment, Built Environment, and Safety. Following the principles of the WHO Healthy Cities Project, it is assumed that these dimensions correspond to areas of intervention where the municipality can act or has the capacity to influence the performance of the respective indicators.For the construction of the index, 21 indicators representative of the seven dimensions were selected, taking into account their classification by the Strategic Group as "priority indicators." These indicators were normalized considering their influence on population health, and each indicator was assigned an index (level i) resulting from multiplying the indicator's score by the weighting fator – derived from the participatory process of assigning weights by the Strategic Group of the project.The aggregation of these indices by dimension resulted in seven dimensional indices (level ii), which, when further aggregated, constitute the Healthy Municipality Index (level iii). This index allows for an integrated and combined reading of health determinants in RPMS municipalities, considering their contribution to population health and the respective municipal intervention capacity. The index ranges from 0 to 100, with values closer to 100 indicating good municipality performance in dimensions where the municipality has a greater capacity to intervene in promoting health (with higher weight, such as Physical, Economic, and Social Environments, and Built Environment).The results obtained highlight a North/South asymmetry, with the best indices found in municipalities in the Center and North of the mainland territory, and the lowest in the South and Metropolitan Areas. It is also noted that the dimensions of health determinants with the best performance are Safety (e.g., low crime rates) and Lifestyles and Behaviors (e.g., low prevalence of smokers). Dimensions with poorer performances include Healthcare (e.g., low availability of doctors in primary care) and Built Environment (e.g., limited capacity of response from daycare centers). It is worth emphasizing that the Built Environment dimension is one in which municipalities have a greater capacity for intervention, making it crucial to gather efforts towards improving the Built Environment.

Os indicadores são ferramentas que permitem medir determinada condição auxiliando a interpretação da realidade, permitindo identificar fragilidades e definir objetivos para alcançar determinada meta, visando sempre a melhoria. Todavia, os indicadores simples traduzem informação respeitante a um único tema e, para compreender a realidade, é necessária uma visão abrangente que tenha em consideração diferentes dimensões. Sendo a saúde da população influenciada por diferentes fatores, surge a necessidade de agregar vários indicadores simples num indicador composto capaz de traduzir as várias dimensões que nela interferem.No âmbito do Atlas da Saúde da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS), construiu-se o Índice Município Saudável, com o objetivo de fornecer um quadro de referência para a avaliação, de forma integrada, multidimensional e sistematizada, da saúde da população residente nos municípios da RPMS.Este índice é hierárquico e agrega os desempenhos de 59 municípios em sete dimensões de determinantes da saúde: Cuidados de Saúde, Estilos de Vida e Comportamentos, Educação, Ambiente Económico e Social, Ambiente Físico, Ambiente Construído e Segurança. Assume-se, na ótica dos princípios do Projeto Cidades Saudáveis da OMS, que estas dimensões correspondem a áreas de intervenção onde o município pode atuar ou tem capacidade de influenciar o desempenho dos respetivos indicadores. Para a construção do índice, foram selecionados 21 indicadores representativos das sete dimensões, tendo em conta a sua classificação, por parte do Grupo Estratégico, como “indicadores prioritários”. Estes indicadores foram normalizados considerando a sua influência na saúde da população e, a cada um, correspondeu um índice (nível i) que resulta da multiplicação do score do indicador pelo fator de ponderação – proveniente do processo participativo de atribuição de pesos pelo Grupo Estratégico do projeto.A agregação destes índices por dimensão resultou em sete índices dimensionais (nível ii) que, também agregados, compõem o Índice de Município Saudável (nível iii) que permite uma leitura integrada e conjunta dos determinantes da saúde nos municípios da RPMS, considerando o contributo para a saúde da população e a respetiva capacidade de intervenção municipal. O índice varia entre 0 e 100, em que os valores mais próximos de 100 correspondem a bons desempenhos do município em indicadores de dimensões onde o município tem maior capacidade de intervenção para promover a saúde (com maior peso, Ambientes Físico, Económico e Social e Construído).Os resultados obtidos evidenciam uma assimetria Norte/Sul, sendo que os melhores índices se encontram nos municípios do Centro e Norte do território continental, e os piores no Sul e nas Áreas Metropolitanas. Afere-se ainda que as dimensões de determinantes da saúde com melhor desempenho são a Segurança (e.g., baixa criminalidade) e Estilos de vida e comportamentos (e.g., baixa prevalência de fumadores). Com piores desempenhos destacam-se: Cuidados de Saúde (e.g., baixa oferta de médicos nos cuidados de saúde primários) e Ambiente Construído (e.g., baixa capacidade de resposta das creches); sendo de salientar que a dimensão Ambiente Construído é uma das dimensões na qual os municípios têm maior capacidade de intervenção, tornando-se assim premente reunir esforços no sentido de melhorar o Ambiente Construído.