Agressão Sexual Facilitada por Drogas: Substâncias Mais Utilizadas e Achados Toxicológicos

Abstract

In the last few years, Drug-Facilitated Sexual Assault has been gaining high importance in the international scientific community, as it is a growing worldwide problem. However, given that it is a type of crime in constant evolution, with the use of new drugs, it demands continuous investigation and knowledge update. This state of the art aims to do a narrative review on the epidemiology, toxicology, and analytical strategies related to Drug-Facilitated Sexual Assault, as well as on the clinical approach best suited for these victims and on the prevention of these crimes. The victims are usually women, between 20 and 30 years of age, and the perpetrators men, aged around 30 years, recent acquaintances of the victims. The crimes occur mostly at night, on weekends, and they often involve leisure activities. Ethanol is the most prevalent toxicological finding, being voluntarily consumed by the victim. As for laboratory procedures, blood and urine are the gold standard matrices in the toxicological analyses in the Drug-Facilitated Sexual Assault. However, hair has proven to be a useful matrix for some substances, in cases where the sexual assault is lately reported, as it allows a wider window of toxicological detection than the latter ones. Victims of Drug-Facilitated Sexual Assault are in an emotionally fragile and vulnerable state. As such special care needs to be taken when approaching them, in order to avoid secondary victimization. The physical exam aims to collect biological evidence in order to prove the victims’ claims and to clarify the circumstances of the events. Prevention in Drug-Facilitated Sexual Assault is based not only on the education of the potential victims, but also on the education of the possible perpetrators, as well as on the rest of society, being essential in the reduction of the incidence of these crimes.

Nos últimos anos, a Agressão Sexual Facilitada por Drogas tem vindo a ganhar uma elevada importância na comunidade científica internacional, por constituir um problema em ascensão, a nível mundial. No entanto, por ser um tipo de crime em permanente evolução, com recurso a novos compostos psicoativos, exige uma constante investigação e atualização de conhecimentos. Este trabalho pretende fazer uma revisão da literatura ao nível da epidemiologia, toxicologia e das estratégias analíticas, bem como das melhores práticas a adotar na abordagem às alegadas vítimas e da prevenção da Agressão Sexual Facilitada por Drogas. As vítimas habitualmente são mulheres, com idades entre os 20 e os 30 anos e os agressores são homens, com cerca de 30 anos, conhecidos recentes das vítimas. Os crimes acontecem predominantemente durante noite, ao fim de semana, no contexto de atividades de ócio ou lazer. O etanol é o achado toxicológico mais prevalente, e resulta, predominantemente, de um consumo voluntário por parte da vítima. Quanto aos procedimentos laboratoriais, o sangue e a urina são as amostras de eleição para a análise toxicológica na Agressão Sexual Facilitada por Drogas, no entanto, o cabelo tem-se revelado uma matriz de análise útil para algumas substâncias, nos casos em que a agressão sexual é reportada tardiamente, por permitir uma janela de deteção toxicológica mais alargada do que as primeiras. As vítimas de Agressão Sexual Facilitada por Drogas encontram-se fragilizadas psicologicamente, pelo que, aquando da sua abordagem, é necessário ter-se especial cuidado, de forma a evitar a sua vitimização secundária. O exame objetivo visa recolher vestígios biológicos que permitam a comprovação da agressão sexual e o esclarecimento das circunstâncias em que a mesma ocorreu. A prevenção da Agressão Sexual Facilitada por Drogas, assenta na educação das potenciais vítimas, dos possíveis agressores e da sociedade no geral, e desempenha um papel crucial na diminuição da incidência destes crimes.