Continuidades e rupturas nas tendências de exclusão socioespacial em territórios autoproduzidos: Análise reflexiva do Bairro Segundo Torrão

Abstract

Os processos de produção do espaço na conjuntura vigente de urbanização capitalista, implica uma correlação direta entre a criação de riqueza e a geração de pobreza, o que fomenta sistemas urbanos e sociais desiguais. Por sua vez, as dinâmicas da centralidade, muito presentes no planejamento urbano atual, favorecem a construção de uma relação espacial centro/periferia que, além de produzir um desenvolvimento geográfico desigual, sustenta um sistema baseado na hierarquização econômica, promovendo disparidades sociais e a hipervalorização do território. Este cenário de grande polarização interpela-nos, levantando questões sobre o tema da exclusão socioespacial e habitacional em territórios autoproduzidos. Nestes espaços, emerge e/ou consolida se uma resistência pelo direito ao lugar, que luta contra práticas segregadoras de despejo forçado e realojamento sem participação, buscando estimular a consciência coletiva sobre a necessidade de se criar dinâmicas de construção mútua da cidadania. Pretende-se então perceber, por um lado, a configuração morfológica, as relações com o espaço e a vida cotidiana nos bairros autoproduzidos, e por outro lado, como a falta ou desadequação de respostas públicas têm condicionado as percepções locais, as vivências e as oportunidades de acesso a recursos urbanos. Ainda nessa perspectiva, busca-se compreender a existência de divergências entre os dois comportamentos e como os mesmos podem influenciar o debate sobre as ações de intervenções públicas. Para o feito, é escolhido como caso de estudo o bairro Segundo Torrão (Almada, Área Metropolitana de Lisboa), política e socialmente marginalizado e segregado. Em termos metodológicos, propõe-se a elaboração de uma dissertação assente na construção de um quadro teórico-conceitual para estruturação do pensamento crítico sobre o quadro empírico. Recorre-se a autores fundamentais como Lefebvre, Rolnik, Engels e Harvey, e à identificação de conceitos-chave e práticas associadas como a autoprodução, informalidade e reabilitação urbana. Considerando o acesso à habitação um direito constitucionalmente reconhecido, esta dissertação trabalha reflexivamente sobre os tópicos da financeirização da terra e da habitação, da estratificação social das classes mais vulneráveis, bem como da sua privação da permanência no seu lugar na cidade.

Space production processes in the current context of capitalist urbanization imply a direct correlation between the creation of wealth and the generation of poverty, which fosters unequal urban and social systems. In turn, the dynamics of centrality, very present in current urban planning, favor the construction of a center/periphery spatial relationship that, in addition to producing uneven geographic development, sustains a system based on economic hierarchy, promotion of social disparities and overvaluation of the territory. This highly polarized scenario challenges us, raising questions about socio-spatial and housing exclusion in self-produced territories. In these spaces, a resistance for the right to a place emerges and/or consolidates. This resistance fights against segregating practices of forced eviction and relocation without participation, seeking to stimulate collective awareness about the need to create dynamics of mutual construction of citizenship. It is then intended to understand, on the one hand, the morphological configuration, relationships with space and everyday life in self-produced neighborhoods, and on the other hand, how the lacking or inadequate public responses have conditioned local perceptions, experiences and opportunities to access urban resources. Still in this perspective, we seek to understand the existence of divergences between the two behaviors and how they can influence the debate on the actions of public interventions. For this purpose, the politically and socially marginalized and segregated neighborhood of Segundo Torrão (Almada, Lisbon Metropolitan Area) is chosen as a case study. In the adopted methodology, it is proposed to prepare a dissertation rooted in the construction of a theoretical-conceptual framework for structuring critical thinking on the empirical scenario. Fundamental authors such as Lefebvre, Rolnik, Engels and Harvey are used, as well as the identification of key concepts and associated practices such as self-production, informality and urban rehabilitation. Considering access to housing a constitutionally recognized right, this dissertation works reflexively on the topics of the financialization of land and housing, the social stratification of the most vulnerable classes, as well as their deprivation of permanence in their place in the city.