Biogenética e género na construção da intencionalidade da paternidade: o teste de DNA nas investigações judiciais de paternidade

Abstract

Este artigo aborda as modalidades de intencionalidade da paternidade construídas por mulheres e homens que realizaram testes de DNA ordenados por tribunais, em Portugal, para apuramento da paternidade biológica de crianças sem ‘pai oficial’. Partindo de uma perspectiva feminista, analisa-se o impacto das ideologias de género na mediação da intenção de desempenhar o papel de pai, na negociação de relações de parentesco e nos processos sociais e morais de classificação e hierarquização dos indivíduos. Conclui-se que a incorporação do conhecimento do resultado do teste de DNA nas práticas quotidianas de homens e mulheres constitui uma co-produção complexa entre as relações sociais de género, a cultura, a tecnologia e o sistema jurídico.

This article focuses on the modes of intentionality of paternity constructed by women and men who went through the process of DNA paternity testing by a court order, in Portugal, in the context of paternity investigations of children without an “official father”. Drawing from a feminist perspective, we analyse the impact of gender ideologies on the mediation of the intention to perform the role of the father, the negotiation of kinship relations and the social and moral processes of individuals’ classification and hierarchization. We conclude that the incorporation of the knowledge ensuing from the result of the DNA test in the daily practices of men and women constitutes a complex co-construction between social relations of gender, culture, technology and law.