A Cultura como Motor para a Coesão Regional na UE: O Caso de Montemor-o-Velho

Abstract

Após duas Grandes Guerras que destruíram e criaram divisões na Europa, sucedeu-se um período de grande desenvolvimento e progresso social justificado, em parte, pelo processo de integração europeia. No entanto, apesar do crescimento económico verificado em todos os Estados-Membros da UniãoEuropeia desde então, são ainda evidentes graves assimetrias no desenvolvimento das regiões que os integram. Isto impede que estas possam competir de forma equitativa num paradigma que valoriza o crescimento económico face a outros fatores que podem, potencialmente, representar um contributo de relevância para a coesão regional. Sendo o desenvolvimento harmonioso das regiões europeias um dos objetivos do projeto europeu deste o Tratado de Roma de 1957, após décadas de fraca cooperação neste âmbito, nasceu a Política de Coesão em 1988, que se foi adaptando a sucessivas crises, bem como a dinâmicas de alargamento e aprofundamento da integração europeia.Todavia, nem todas as regiões possuem o mesmo potencial económico, pelo que as especificidades das mesmas devem ser tidas em conta na definição dos objetivos desta Política. Algumas regiões destacam-se em setores que não estão tipicamente associados à produção de riqueza em larga escala, como a cultura. Isto conduz-nos ao propósito desta investigação, que parte da experiência prática decorrente de um estágio curricular realizado na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, para tentar comprovar o argumento de que a cultura tem ganho um papel cada vez mais relevante neste âmbito da governação europeia da coesão regional e, em particular, na agenda da Comissão Europeia.A teorização sobre Governação Multinível, complementada pelos conceitos de Europeização e de “Comunidades Imaginadas”, constitui o quadro teórico que sustenta uma investigação metodologicamente suportada pela revisão bibliográfica, pela análise de conteúdo e pela observação participante possibilitada pelo estágio curricular. Juntas, estas opções teóricas e metodológicas permitem compreender como múltiplos níveis de governação interagem no âmbito da Política de Coesão e da cultura, bem como o contributo desta última para a coesão regional na União Europeia.

After two Great Wars that destroyed and created divisions in Europe, followed a period of great development and social progress, partly justified by the process of European integration.However, despite the economic growth of all European Union Member States since then, serious asymmetries in the development of their regions are still evident. This prevents them from competing fairly in a paradigm that values economic growth over other factors that could potentially represent a valuable contribution to regional cohesion. As the harmonious development of European regions is one of the objectives of the process of European integration since the 1957 Treaty of Rome, after decades of limited cooperation in this field, Cohesion Policy was introduced in 1988, and has since been adapted to successive crises, as well as to widening and deepening dynamics in European integration.Notwithstanding, not all regions have the same economic potential, so their specificities must be considered when defining the objectives of this Policy. Some regions excel in sectors that are not typically associated with the mass production of wealth – such as culture. This leads us to the purpose of this research, which stems from the practical experience of a curricular internship carried out at the Municipality of Montemor-o-Velho (Câmara Municipal de Montemor-o-Velho), to try to prove the argument that culture has been gaining an increasingly relevant role in this context of European governance of regional cohesion and, in particular, on the European Commission’s agenda.Theorization on Multi-level Governance, complemented by the concepts of Europeanisation and “Imagined Communities”, constitute the theoretical framework that sustains a research methodologically supported by literature review, content analysis and participant observation made possible by the curricular internship. Together, these theoretical and methodological options enable the understanding of how multiple levels of governance interact within the scope of Cohesion Policy and culture, as well as the contribution of the latter to regional cohesion in the European Union.