O Trabalho Feminino e os seus Condicionalismos durante o Estado Novo

Abstract

O presente trabalho intitulado “O Trabalho Feminino e os seus Condicionalismos durante o Estado Novo (1933-1974)” tem por objetivo estudar as profissões que foram objeto de regulamentações durante o período estadonovista, tanto de caráter impeditivo como proibitivo, entre as quais: as telefonistas, as enfermeiras, as professoras do magistério primário e as hospedeiras de bordo. Este estudo num primeiro momento procurou percepcionar qual o lugar da mulher na ótica do discurso oficial do regime que estava restringido ao trabalho do lar, como mãe e esposa. Para tal, Salazar tentou sempre restringir o trabalho feminino fora do lar. Entendia-se que, independentemente das circunstâncias, cabia ao homem o papel de “chefe de família”, tendo a responsabilidade de a sustentar, como “provedor do lar”, o que afetou, de modo significativo, a atividade e as funções das mulheres portuguesas. Foi analisado o trabalho feminino através dos recenseamentos demográficos, bem como as várias legislações que foram sendo promulgadas sobre o assunto, algumas em consonância com convenções internacionais e com a promulgação do Estatuto do Trabalho Nacional. As exigências que recaíam sobre as mulheres, sempre com o objetivo de a retirar do mercado de trabalho extra domicílio foram sempre muitas. Traçou-se, assim, um percurso de caracterização das telefonistas, das enfermeiras, das professoras primárias e das hospedeiras, para retratar o perfil que estas tinham de cumprir para serem aceites nas suas profissões. O fator comum a estas profissões era a proibição ao casamento, contudo, será também abordada uma profissão que, não tendo esta limitação, carrega consigo um grande peso e importância para a história da cidade do Porto, as carquejeiras, constituindo um exemplo representativo de um intenso trabalho, senão mesmo de uma quase escravatura. Desempenhavam um trabalho bastante pesado e levavam uma vida de miséria, que pouca gente conhece ou aborda no dia a dia.

The present work entitled “Women's Work and its Conditionalisms during the Estado Novo (1933-1974)” aims to study the professions that were subject to regulations during the Estado Novo period, both of an impeditive and prohibitive nature, including: telephone operators, nurses, primary school teachers and flight attendants. This study, at first, sought to perceive the place of women in the perspective of the official discourse of the regime, which was restricted to housework, as a mother and wife. To this end, Salazar always tried to restrict female work outside the home. It was understood that, regardless of the circumstances, it was up to the man to play the role of “head of the family”, having the responsibility of sustaining it, as “home provider”, which significantly affected the activity and functions of Portuguese women. Female work was analyzed through demographic censuses, as well as the various legislations that were enacted on the subject, some in line with international conventions and with the enactment of the National Labor Statute. The demands that fell on women, always with the aim of removing them from the extra-domestic work market, were always many. Thus, a path was drawn up to characterize the telephone operators, nurses, primary school teachers and hostesses, in order to portray the profile that these had to meet in order to be accepted in their professions. The common factor to these professions was the prohibition of marriage, however, a profession will also be addressed that, not having this limitation, carries with it great weight and importance for the history of the city of Porto, the carquejeiras, constituting a representative example of intense work, if not almost slavery. They performed very heavy work and led a life of misery, which few people know or deal with on a daily basis.