A Circularidade da Gestão de Resíduos Orgânicos em Portugal: uma abordagem à luz dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Abstract

A transformação dos sistemas alimentares constitui hoje uma das prioridades na construção de uma sociedade mais sustentável. A transição de sistemas alimentares lineares para sistemas alimentares circulares exige acção não apenas na produção e no consumo – áreas nas quais releva de forma particular a prevenção da geração de resíduos – como também na gestão de resíduos orgânicos. Aí, impõe-se a discussão sobre como tratar de forma mais eficiente (considerados os aspectos ambiental, económico e social em que se materializa o triângulo da sustentabilidade) os resíduos e de como reintegrar os subprodutos gerados durante o seu tratamento na cadeia de produção.Para o efeito, e com o objectivo de aferir quais os factores que influenciam a criação de sistemas alimentares circulares na sua particular dimensão de gestão circular de resíduos orgânicos, abordamos no nosso estudo a relevância do poder local – e, em particular, das cidades – em matéria de sistemas alimentares e de gestão circular dos resíduos orgânicos, tanto no impacto ambiental que a resposta às suas necessidades alimentares implica como nas oportunidades que se geram numa acção integrada sobre as mesmas. No campo metodológico, aplicou-se um questionário aos responsáveis municipais mais directamente envolvidos na temática da gestão de resíduos orgânicos nos municípios na área de actuação da ERSUC – Resíduos do Centro e realizou-se uma entrevista a uma responsável da CCDRC. Da análise levada a cabo resultou o reconhecimento da percepção, por parte dos municípios em causa, de atrasos na implementação de sistemas alimentares circulares e de uma gestão circular de resíduos orgânicos e, ainda, de uma particular relevância dos factores “política e legislação” e “protecção do ambiente” no desenvolvimento destas políticas.

The transformation of food systems constitutes today one of the priorities in building a more sustainable society. The transition from linear food systems to circular food systems demands action not only in production and consumption – areas in which the prevention of waste generation is particularly important – but also in organic waste management. There, it is mandatory to have the discussion on how to deal more efficiently (considering the environmental, economic and social aspects in which the sustainability triangle materializes) with waste and how to reintegrate the by-products generated during its treatment into the production chain.With this purpose, and with the aim of assessing which factors influence the creation of circular food systems in their particular dimension of circular organic waste management, we address in our study the relevance of local power – and, particularly, cities – on the subject of food systems and circular organic waste management, both in terms of the environmental impact that the response to their food needs entails and in the opportunities generated by taking an integrated action on them.As for the methodology, a questionnaire was applied to the municipal officials most directly involved in organic waste management in the municipalities where ERSUC – Resíduos do Centro develops its operations, and an interview with an CCDRC official was conducted. The analysis carried out resulted in the recognition of the perception these municipalities have of delays in the implementation of circular food systems and circular organic waste management and, also, of the particular relevance of the factors “politics and legislation” and “environmental protection” in the development of these policies.