Projeto “Peças Unem Pessoas” intervenção educativo emocional com crianças e jovens, em contexto institucional, por intermédio dos jogos analógicos

Abstract

Em Portugal, assim como em muitos países, existe um grupo de respostas integradas de cuidados e apoio social para crianças e jovens em situação de perigo. Estas crianças e jovens referenciadas pelas Comissões de Proteção Crianças e Jovens (CPCJ) e pelas Comissões de Proteção de Menores, como em situação de perigo e/ou risco, sofrem a intervenção tutelar de promoção, e também de proteção, expressa na Lei nº 147/99 de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP), podem ser encaminhadas para instituições de acolhimento e em alguns casos, até mesmo para adoção, segundo os artigos 53º e 1978º da Lei n.º 143/2015, de 08 de Setembro, Regime Jurídico do Processo de Adoção. Trata-se de uma institucionalização em que os menores ficam aos cuidados de Centros de Acolhimento Temporário ou de Lares de Infância e Juventude, até terem suas vidas decididas pelas autoridades ou chegarem a maior idade (Direito das Crianças e Jovens – Compilação de Legislação, 2017).Ainda o Artigo 1918.º do Código Civil (Perigo para a segurança, saúde, formação moral e educação do filho) assegura: “Quando a segurança, a saúde, a formação moral ou a educação de um menor se encontre em perigo e não seja caso de inibição do exercício do poder paternal, pode o tribunal, a requerimento do Ministério Público ou de qualquer das pessoas indicadas no n.º 1 do artigo 1915.º, decretar as providências adequadas, designadamente confiá-lo a terceira pessoa ou a estabelecimento de educação ou assistência.”.A preocupação quanto a integridade física e mental dos menores é evidente! Entretanto, como fica a questão emocional, mais precisamente a questão das relações interpessoais, nomeadamente o vínculo, quando retiradas de suas famílias biológicas e ao serem institucionalizadas, tendo de lidar, entre outros desafios, como o ir e vir dos colaboradores desta?O presente relatório, intitulado de “Projeto “Peças Unem Pessoas”: Intervenção educativo emocional com crianças e jovens, em contexto institucional”, vem apresentar a síntese de um projeto original de educação não-formal, desenvolvido no domínio do desenvolvimento emocional, no âmbito do estágio curricular do Mestrado em Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, na Casa de Formação Cristã Rainha Santa, no Concelho de Coimbra, e informar as demais atividades desempenhadas enquanto estagiária vinculada ao Instituto de Apoio à Criança – IAC, nomeadamente, participação em Conferências, Webinars, Fóruns Temáticos, participação em atividades para a comemoração do “Dia do Brincar”, solicitação para escrever notas sobre as atividades desenvolvidas a serem publicadas na Newsletter do IAC, e passeio de final de ano letivo com as crianças e jovens assistidas na Casa de Formação Cristã Rainha Santa.

In Portugal, as in many countries, there is a group of integrated care and social support responsible for children and young people in situations of danger. These children and young people referred by the Children and Youth Protection Commissions (CPCJ) and by the Minors Protection Commissions, as in danger and/or risk, receive the tutelary intervention of promotion, and also of protection, expressed in Law No. /99 Protection of Children and Young People in Danger (LPCJP), being forwarded to shelter institutions and in some cases, even for adoption, according to articles 53 and 1978 of Law n.º 143/2015, of 8 September , Legal Regime of the Adoption Process. It is an institution in which minors are taken care of by Temporary Reception Centers or Homes for Children and Youth, until their lives are decided by the authorities or they reach adulthood (Direito das Crianças e Jovens – Compilação de Legislação, 2017 ).Also, Article 1918.º of the Civil Code (Danger to the safety, health, moral formation, and education of the child) ensures:“When the safety, health, moral training or education of a minor is in danger and it is not a case of inhibition of the exercise of parental authority, the court may, at the request of the Public Prosecutor's Office or any of the persons indicated in paragraph 1 of article 1915, enact the appropriate measures, namely entrust it to a third person or to an educational or assistance establishment.”.The concern about the physical and mental integrity of minors is an evident matter. ( ! ) However, what about the emotional issue, more precisely the issue of interpersonal relationships, namely as the bond itself, become evident when children are removed from their biological families and when institutionalized, dealing, among other challenges, with the coming and going of their employees?This report, entitled “Project “Peças Unem Pessoas”: Emotional educational intervention with children and young people, in an institutional context”, presents the results obtained through a non-formal education action, developed in the field of emotional development, (in the OR) as part of the curricular internship of the Masters in Educational Sciences at the University of Coimbra, at the Casa de Formação Cristã Rainha Santa, in the Municipality of Coimbra, and inform the other activities carried out as an intern linked to the Instituto de Apoio à Criança – IAC, namely, participation in Conferences, Webinars, Thematic Forums, participation in activities to celebrate the “Dia do Brincar”, request to write notes about the activities developed to be published in the IAC Newsletter, and end of the school year tour with the girls assisted at Casa de Formação Cristã Rainha Santa.