Assédio: aproximações sociojurídicas à sexualidade

Abstract

O assédio constitui uma categoria que tem vindo a ganhar espaço no debate normativo contemporâneo, figurando nas agendas político-governamentais, no repertório do activismo social e na produção académico-científica. Neste livro, o assédio é encarado como um dispositivo de observação dos consensos e dos conflitos culturais que a função jurídica (laboral e penal), a presunção sobre o sujeito (homem ou mulher) e o estatuto da sexualidade colocam às teorias feministas e aos estudos sociais do direito. A autora procura demonstrar em que medida e em que termos a crescente densificação jurídica do assédio, ao invés de testemunhar uma lógica cumulativa e expansiva da aspiração anti-patriarcal, coloca em evidência os vícios e os paradoxos que percorrem o modo como se pensa, se prescreve e se tutela o campo da sexualidade, obrigando a um regresso crítico ao sujeito, à estrutura e ao direito enquanto objectos inacabados e constituintes da vida social.