Risco de Cheias e Inundações: Estratégias comunitárias para a gestão e redução da vulnerabilidade em Moçambique

Abstract

Moçambique é um país extremamente vulnerável à ocorrência de fenómenos naturais extremos de origem meteorológica e hidrológica, sendo os mais frequentes cheias, secas e tempestades que atualmente, à semelhança do que está a ocorrer em todo mundo, também estão a tornar-se mais frequentes e intensos, afetando de diversas formas a vida das pessoas, comunidades e seus meios de subsistência, destruindo infraestruturas públicas e privadas e residências, o próprio meio ambiente e afetando o crescimento económico nacional. Embora a maior parte da literatura nacional defenda que a vulnerabilidade do país aos fenómenos naturais resulta de processos naturais e das dinâmicas geográficas, esses fenómenos também são influenciados por fatores humanos como as desigualdades sociais, a pobreza, guerras, fragilidades das infraestruturas e, cada vez mais intensamente, pelas alterações climáticas que estão a aumentar o risco de desastres a nível local, regional e global. Assim, apesar destes e outros desafios com que o país se depara, com base ao método qualitativo, e com suporte nas consultas bibliográficas, análise documental e nas entrevistas, foi possível constatar que apesar dessas limitações, as políticas públicas adotadas têm procurado reduzir a vulnerabilidade e o risco de desastres quer através da preparação e antecipação da ocorrência dos fenómenos naturais, quer através da (re) construção e modernização dos sistemas de aviso e alerta prévio quer através de um conjunto de planos de ação, estratégias, programas e políticas sectoriais em coordenação com as orientações internacionais para a gestão e redução do risco de desastres. Com base no trabalho de campo, foi possível comprovar que a preparação e treinamento das comunidades para lidar com várias ameaças climáticas está contribuir não só para a redução da exposição e da vulnerabilidade das comunidades aos riscos de desastres, como também para a redução da pobreza permitindo também o desenvolvimento de estratégias de adaptação e mitigação do risco de desastres nas comunidades protegendo assim as suas fontes de subsistência, seus recursos económicos e patrimoniais das ameaças climáticas extremas quer através da aceitação dos programas de reassentamento, fixação de residências e seus ativos em locais seguros, adoção de culturas resilientes a secas, cheias e inundações como parte das estratégias de redução da vulnerabilidade ao risco de desastres. Palavras-chave: Vulnerabilidade; redução do risco de desastres; resiliência; cheias e inundações; comunidades locais; Moçambique.

Mozambique is a country highly vulnerable to the occurrence of extreme natural processes of meteorological and hydrological origin, the most frequent being floods, droughts and storms. Currently and similarly to what is occurring worldwide, they are also becoming more frequent and intense, affecting in various ways the lives of people, communities and their livelihoods, destroying public and private infrastructure and residences, including the environment itself and affecting national economic growth. Although most of the national literature argues that the country's vulnerability to natural disastrous events results from natural processes and geographic dynamics, these phenomena are also influenced by human factors such as social inequalities, poverty, wars, infrastructure weaknesses, as well as the increasing impact of climate change that is harnessing disaster risk locally, regionally, and globally. Thus, despite these and other challenges the country is facing, based on the qualitative method, and supported by bibliographic consultations, document analysis and interviews, it was possible to verify that despite these limitations, the public policy has managed to reduce vulnerability and disaster risk either by preparing and anticipating the occurrence of natural phenomena or by (re)building and modernizing early warning and alert systems that are developed through a set of action plans, strategies, programs and sectoral policies in coordination with international guidelines for disaster risk management and reduction. Based on the fieldwork, it was possible to prove that preparing and training communities to deal with various climate threats is contributing not only to the reduction of communities' exposure and vulnerability to disaster risks, but also to poverty reduction by enabling the development of community-based disaster risk adaptation and mitigation strategies and thus protecting their livelihoods, their economic resources and assets from extreme climatic threats either by accepting resettlement programs, fixing residences and their assets in safe locations, adopting drought, flood and flood resilient crops as part of disaster risk vulnerability reduction strategies.

Keywords: Vulnerability; disaster risk reduction; resilience; floods; local communities; Mozambique.