Dimensão e composição da despesa social e desigualdade na repartição de rendimentos: uma perspetiva não-linear

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre despesa social e desigualdade na repartição de rendimentos, investigando, em particular, se diferentes tipos de despesa social produzem impactos diferenciados sobre a desigualdade e se essa relação é não-linear, análise particularmente relevante em países com níveis elevados de endividamento público, com dificuldade em aumentar a sua despesa social. Consideramos na análise dados em painel para um conjunto de 28 países pertencentes à OCDE observados ao longo do período compreendido entre 1997 e 2017. O modelo empírico toma como variável dependente a desigualdade na repartição de rendimentos, medida através do coeficiente de Gini, e como variáveis explicativas de interesse a despesa social pública total e por categorias. Foram aplicadas diferentes metodologias adequadas à estimação de relações lineares e não lineares, como o método de efeitos fixos, GMM e o método do threshold de Hansen. Os resultados associados aos métodos de efeitos fixos e GMM indicam que muitas das variáveis explicativas não apresentam significância estatística. Os resultados obtidos com a análise de thresholds confirmam a presença destes apenas para algumas componentes da despesa social e sugerem ainda que diferentes componentes da despesa social apresentam relações de sinal diferente com a desigualdade, em função da variável que é considerada como threshold. Pudemos também verificar que uma reafetação da despesa com outros gastos sociais para a despesa com PAMT, pode levar a uma diminuição da desigualdade na repartição de rendimentos, desde que esteja acima do limiar identificado para uma destas categorias da despesa: velhice, sobrevivência, invalidez, família, PAMT ou habitação.

This work analyses the relationship between social expenditures and income inequality, focusing on the relationship with different types of social expenditures and investigating whether the relationship is non-linear. This analysis is particularly relevant for countries recording high levels of public debt, thus finding it difficult to increase public expenditure. We consider panel data for a group of 28 OECD member countries observed over the period 1997-2017. Our empirical model considers income inequality as the dependent variable, measured as the Gini coefficient, and total and nine different types of social expenditures as the explanatory variables of interest. Different methodologies, suitable for the estimation of linear and non-linear relationships were applied, such as fixed effects and GMM methods and the Hansen threshold method. The results obtained with fixed effects and GMM indicate that many of the explanatory variables are not statistically significant. The results obtained with the analysis of thresholds confirm their presence only for some components of social expenditure and suggest also that different components of social expenditure have different effects on inequality, depending on the variable that is considered as threshold. Additionally, the results suggest that reallocating expenditure from other social policy areas to active labour market policies may lead to a decrease in inequality, provided that one of the following types of expenditures is above the respective threshold: old age, survival, disability, family, ALMP or housing.