Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires
Claim profile
Loading...
2
0
20
0
false
Name
Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires
Main Affiliation
Ciência ID
Status
Indefinido
Loading...
3
0
20
0
false
Type
Fulltext
Results 1-4 of 4 (Search time: 0.81 seconds).
Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access | |
---|---|---|---|---|---|
1 | 8-Oct-2013 | O acesso à justiça como direito fundamental de todos os cidadãos | Costa, Paulo Joaquim Anacleto | masterThesis | openAccess |
2 | 5-Oct-2013 | Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado: Direito Adquirido, Reforma Constitucional e Claúsulas Pétreas | Franz, Camila Victor | masterThesis | closedAccess |
3 | 9-Dec-2013 | Separação dos Poderes, Parlamento e Ativismo Judicial: análise jurídico-constitucional sobre a relação entre o fenómeno do ativismo judicial e a atuação do parlamento na realidade brasileira | França, Adriano Bernardo de | masterThesis | openAccess |
4 | 8-Nov-2013 | A Titularidade do Mandato Parlamentar: Deputados vs Partido Político | Lima, Lucas da Trindade de Araújo | masterThesis | openAccess |