Machado, Jónatas Eduardo Mendes

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Name
Machado, Jónatas Eduardo Mendes
 
Unidade de I&D
 
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Status
UC Researcher
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Publications

Refined By:
Date Issued:  [2000 TO 2024]
Date Issued:  [2020 TO 2024]

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
122-Dec-2020Os Contornos do Lobbying no Estado Democrático de Direito: uma análise constitucional da defesa de interesses de grupos sociais organizadosKreitchmann, Paula FerreiramasterThesisopenAccess
221-Jan-2021DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Sistema Único de Proteção Judicial dos Direitos Humanos FundamentaisFerreira, Carlos Wagner DiasdoctoralThesisopenAccess
32-Mar-2023O direito humano à educação superior: a gratuidade na perspetiva do Brasil e dos Estados-membros da CELACMeyknecht, Florisbela Maria Guimarães NogueiradoctoralThesisopenAccess
4Aug-2022O Estado de Direito na União EuropeiaRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Machado, Jónatas Eduardo Mendes ; Albuquerque, Paulo PintobookopenAccess
53-Apr-2020Estado secular e liberdade religiosa: Fundamentos, Estrutura e DogmáticaAlves, Rodrigo Vitorino SouzadoctoralThesisembargoedAccess
630-Nov-2022“ ‘I know it when I see it’: Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century”Barradas, Antónia Maria MartindoctoralThesisembargoedAccess
7Aug-2022Media Regulation, Democracy and the Rule of Law in the European UnionMachado, Jónatas Eduardo Mendes bookPartopenAccess
86-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess
914-Jan-2022Sincretismo constitucional: fragmentum corpus ius publicumSilva, Caíque Tomaz Leite dadoctoralThesisembargoedAccess
1022-Dec-2020Transparência administrativa e o princípio anticorrupçãoJesus, Adriana Mendonça demasterThesisembargoedAccess
112-Dec-2020A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO PARA UM DIREITO DO TRABALHO GLOBALCunha, Eduardo Maia Tenório dadoctoralThesisopenAccess