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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
22-Sep-2017 | O Juiz de Instrução e a Proteção dos Direitos Fundamentais no Inquérito Criminal | Lima, Thamirys Costa Quemel | masterThesis | openAccess |
10-Oct-2018 | O juiz e a gestão processual: o alcance e a aplicação do princípio | Costa, Altair Guerra da | masterThesis | openAccess |
29-Mar-2016 | Juízo de inimputabilidade e negação da culpa: valor da prova pericial | Cesário, Mónica Filipa Ferreira | masterThesis | openAccess |
14-Oct-2016 | O juízo de inimputabilidade em função de anomalia psíquica à luz do contributo da neurociência | Celant, Liane | masterThesis | openAccess |
21-Oct-2013 | Julgado de Paz:Verso e reverso | Pinho, Ana Catarina Gonçalves de | masterThesis | openAccess |
23-Oct-2013 | A Junta da Emigração: Os discursos sobre a emigração e os emigrantes no Estado Novo do Pós-Guerra (1947-1970) | Galvanese, Marina Simões | masterThesis | openAccess |
13-Sep-2018 | JUNTAS E SOZINHAS
Estudo de Casos Múltiplos de Mulheres Líderes de Organizações Educativas | Santos, Rosa Maria Loureiro de Oliveira Costa | masterThesis | openAccess |
27-Feb-2020 | Juntas T tri-dissimilares soldadas por fricção linear | Fernandes, Fábio André Alves | masterThesis | openAccess |
14-Dec-2021 | JURIDICIDADE PENAL E(M) CRISE:
Pensar o Abolicionismo Penal em Tempos de Perplexidade | Rojas, Talysson Teodoro Travassos Sanchez | masterThesis | embargoedAccess |
14-Oct-2015 | Jurisdição constitucional no século XXI | Passos, Anderson Santos dos | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2018 | A jurisdição do Tribunal Penal Internacional sobre nacionais de Estados não-parte do Estatuto: fundamento e obstáculos | Carvalho, Ana Carolina Laborda | masterThesis | openAccess |
15-Dec-2021 | Jurisdição Extraterritorial: a Solução para Violações dos Direitos Humanos pelas Empresas Transnacionais? | Kiseleva, Maria Aleksandrovna | masterThesis | openAccess |
9-Mar-2016 | A jurisprudência do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem nos casos portugueses | Cruz, Raquel Sofia Pires Antunes | masterThesis | openAccess |
25-Oct-2022 | O JUSNATURALISMO DE JOHN FINNIS | Camelo, João Antônio Sampaio | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2023 | A justa composição do litígio - o princípio do inquisitório | Ramos, Marta Cristina | masterThesis | openAccess |
12-Mar-2015 | A Justa Indemnização no Contexto da Expropiação por Utilidade Pública | Azevedo, Ana Filipa Nogueira de | masterThesis | openAccess |
2019 | Justiça como alteridade: a superação da vingança pelo perdão difícil | Nascimento, Isabela Moreira Antunes do | masterThesis | embargoedAccess |
11-Oct-2019 | Justiça constitucional vs. revisão constitucional: as influências das decisões do tribunal constitucional sob o poder de revisar (emendar) a constituição numa perspectiva luso-brasileira | Zinco, Geovana da Silva | masterThesis | openAccess |
17-Mar-2015 | A Justiça Disciplinar no Futebol Português: A Necessidade e as Consequências de Integração do Princípio do Acusatório no seu Procedimento | Freitas, Daniel Gonçalves de | masterThesis | openAccess |
21-Oct-2015 | A justiça do processo (notas soltas acerca do processo equitativo, dos limites ao direito de acção e da conduta das partes) | Delgado, Filipe Martins Borges | masterThesis | closedAccess |