Browsing by Author Rodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda

Results 1 to 11 of 11
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
31-Oct-2022AMARGA LARANJA DE 61. Inserção do Ecocídio no catálogo dos crimes internacionais: iminência ou ilusão?Cantante, Raquel Coelho AlvesmasterThesisopenAccess
8-Feb-2024O CRIME DE LENOCÍNIO À PROCURA DE UM BEM JURÍDICO DIGNO DE TUTELA PENALSilva, Cristiana Sofia MartinsmasterThesisopenAccess
26-Nov-2021Desradicalizar ou desvincular? Uma análise crítica sobre os obstáculos intrínsecos da reintegração social de um apenado condenado por crime de terrorismo de cariz religioso e matriz jihadistaAzeredo, Bianca Guerreiro demasterThesisopenAccess
30-Oct-2023A fronteira de distinção entre o tráfico de seres humanos na vertente da exploração sexual e o lenocínio agravado: análise crítica ao enquadramento jurídico e as suas implicações legaisTeodósio, Bárbara CoimbramasterThesisopenAccess
28-Oct-2022Os Meios Atípicos de Prova e o Efeito-à-Distância em Processo PenalFerreira, Ricardo Alexandre FernandesmasterThesisopenAccess
Sep-2022A perda sem condenação à luz do direito comparadoNarciso, JoãoreportopenAccess
20-Sep-2023A PRISÃO PERPÉTUA NA UNIÃO EUROPEIA E O ÂMBITO INTERNACIONALMaurício, Eduardo TadeumasterThesisopenAccess
19-Jul-2024Teoria geral do princípio da não punição das vítimas de tráfico de pessoasLeal, Celso Costa Lima VerdedoctoralThesisembargoedAccess
20-Sep-2023TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES: NATUREZA DO CRIME, MOMENTO DA CONSUMAÇÃO E AS SUAS CONSEQUÊNCIASAlmeida, Antónia do Carmo Ramires Medeiros Martins demasterThesisopenAccess
31-Oct-2022O Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual: mulheres, vítimas especialmente vulneráveisBarale, Fernanda SantosmasterThesisopenAccess
20-Sep-2022Violência Doméstica Reflexão crítica à LeiSilva, António Rui Nunes Serra damasterThesisopenAccess