| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 17-May-2023 | Compensação ecológica: modalidades, fundamentos e conceito. Instrumento jurídico aplicável aos parques eólicos em prol do desenvolvimento sustentável | Costa, José Marcelo Ferreira | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 14-Dec-2021 | A dimensão intergeracional do direito do ambiente: sustentabilidade, equidade e representatividade em prol das gerações futuras | Cavalcante, Wislem Ricardo Alves | masterThesis | embargoedAccess |
| 11-Oct-2023 | Direito Ambiental Marinho: em busca Harmonia Tripartida na construção de um Modelo de Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul. | Alves, Ana Paula de Vasconcelos | masterThesis | embargoedAccess |
| 7-Jul-2023 | Escravos dos Canaviais: Sustentabilidade, Dano Ambiental e Exploração do Trabalho no Brasil | Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 15-Jun-2023 | O ESTUDO JURÍDICO DA FLORESTA AMAZÔNICA - A INTEGRAÇÃO DE CONCEITOS CIENTÍFICOS NO DIREITO E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORESTA | Sell, Caroline Ferreira Ramos | masterThesis | embargoedAccess |
| 25-Jul-2022 | A Evolução do Direito Público Agrícola sob a Influência da Economia Circular: os poderes públicos na defesa de uma agricultura circular | Santos, Pedro José Pereira | masterThesis | openAccess |
| 20-Oct-2022 | A INTRODUÇÃO DA PEGADA ECOLÓGICA NAS NORMAS DE
CONTRATAÇÃO PÚBLICA | Andreazi, Luís Eduardo | masterThesis | embargoedAccess |
| 2-Dec-2021 | Participação popular ambiental informada: o acordo de Escazú e a modelização 3D para a prospeção do futuro | Cruz, Catarina Esposito | masterThesis | openAccess |
| 29-Sep-2023 | O princípio da proibição do retrocesso ambiental no regime do licenciamento: estudo com base nas alterações legislativas de Portugal e do Brasil | Bernardes, Nathalia Peres | masterThesis | embargoedAccess |
| 20-Oct-2022 | A RELEVÂNCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO DE RISCOS:
DA PREVENÇÃO DE DANOS SIGNIFICATIVOS À EFETIVIDADE DA NORMA NO DIREITO DO AMBIENTE | Giareta, Larissa Furlanetto | masterThesis | openAccess |
| 9-Feb-2024 | SUSTENTABILIDADE ESPACIAL: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO SOLUÇÃO PARA AS LACUNAS DO DIREITO ESPACIAL | Henriques, Ana Sofia Marques | masterThesis | embargoedAccess |
