Browsing by Author Aragão, Maria Alexandra Sousa

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14-Dec-2021A dimensão intergeracional do direito do ambiente: sustentabilidade, equidade e representatividade em prol das gerações futurasCavalcante, Wislem Ricardo AlvesmasterThesisembargoedAccess
15-Jun-2023O ESTUDO JURÍDICO DA FLORESTA AMAZÔNICA - A INTEGRAÇÃO DE CONCEITOS CIENTÍFICOS NO DIREITO E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORESTASell, Caroline Ferreira RamosmasterThesisembargoedAccess
25-Jul-2022A Evolução do Direito Público Agrícola sob a Influência da Economia Circular: os poderes públicos na defesa de uma agricultura circularSantos, Pedro José PereiramasterThesisopenAccess
20-Oct-2022A INTRODUÇÃO DA PEGADA ECOLÓGICA NAS NORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAAndreazi, Luís EduardomasterThesisembargoedAccess
2-Dec-2021Participação popular ambiental informada: o acordo de Escazú e a modelização 3D para a prospeção do futuroCruz, Catarina EspositomasterThesisopenAccess
29-Sep-2023O princípio da proibição do retrocesso ambiental no regime do licenciamento: estudo com base nas alterações legislativas de Portugal e do BrasilBernardes, Nathalia PeresmasterThesisembargoedAccess
20-Oct-2022A RELEVÂNCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO DE RISCOS: DA PREVENÇÃO DE DANOS SIGNIFICATIVOS À EFETIVIDADE DA NORMA NO DIREITO DO AMBIENTEGiareta, Larissa FurlanettomasterThesisopenAccess
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