Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
2019 | Acompanhamento e negócios fora do “comércio jurídico” (casamento, perfilhação e testamento) | Martins, Rosa Andrea Simões Cândido | bookPart | openAccess |
28-Oct-2022 | Algumas Reflexões sobre a Indignidade como Incapacidade Sucessória | Gomes, Nélio Orlando Da Silva | masterThesis | openAccess |
12-Oct-2017 | Audição das Crianças nos Processos de Promoção e Proteção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens | Pereira, Carla Alexandra Cardoso | masterThesis | openAccess |
30-Mar-2016 | O convívio entre avós e netos | Lopes, Patrícia Isabel Santos Tenreiro | masterThesis | openAccess |
23-Jun-2014 | O direito da criança a conviver com ambos os progenitores no contexto da regulação das responsabilidades parentais | Olas, Simone Gabriela Abrunhosa | masterThesis | closedAccess |
19-Feb-2016 | O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges – Reflexões sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, ao regime jurídico do divórcio, em especial, o problema da concretização da cláusula geral da alínea d) do artigo 1781.º do Código Civil | Carvalho, Andreia Filipa Sarabando | masterThesis | openAccess |
23-Jan-2020 | A família entre o público e o privado: A proposta metodológica da autonomia relacional na análise do regime jurídico do casamento | Martins, Rosa Andrea Simões Cândido | doctoralThesis | embargoedAccess |
6-Mar-2015 | Famílias recombinadas : (des)cobertas pelo Direito | Oliveira, Francisca de Carvalho Nunes de | masterThesis | openAccess |
28-Mar-2017 | Obrigação de alimentos devida a filhos maiores à luz da lei nº 122/2015, de 1 de Setembro | Mariano, Diana Ramos | masterThesis | openAccess |
30-Mar-2016 | O prazo das acções de investigação da filiação à luz do direito ao conhecimento das origens genéticas | Bem, Asheley Codinha | masterThesis | openAccess |
12-Mar-2015 | O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados | Oliveira, Ricardo Monteiro | masterThesis | openAccess |
21-Dec-2021 | A Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Reflexão sobre a adequação do sistema de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança | Gouveia, Maria Inês Baganha | masterThesis | embargoedAccess |
30-Sep-2015 | Responsabilidades parentais | Madeira, Ana Laura Fernandes | masterThesis | openAccess |
28-Mar-2017 | Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade: As perturbações da Internet e das redes sociais | Sales, Filipe Rodrigues | masterThesis | openAccess |
30-Mar-2016 | União de Facto: um Estudo sobre a Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais pelo Contrato de Coabitação | Moreira, Daniel António Raimundo | masterThesis | openAccess |