| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 19-Oct-2020 | “Nada sobre nós sem nós”:
Impacto da economia extractiva na vida das moçambicanas | Moreira, Laurisa Maria Farias | masterThesis | openAccess |
| 1990 | Pensamento Social e Direitos Humanos | Ribeiro, Maria Manuela Tavares | article | openAccess |
| 22-Mar-2018 | Políticas sociais e direitos humanos:Um estudo de caso sobre a efetivação dos Direitos Humanos em estruturas residenciais. | Silva, Luana Maria Mendonça Trajano | masterThesis | openAccess |
| 2018 | A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante | Zambiasi, Vinícius Wildner ; Klee, Paloma Marita Cavol | article | openAccess |
| 31-Oct-2019 | O princípio anticorrupção e a reorientação do direito constitucional face aos desafios no enfrentamento à corrupção: dogmática, hermenêutica e prática | Betiatto, Aline | masterThesis | openAccess |
| 2021 | O processo histórico da justiça transicional no Brasil e na Argentina | Calado, Rui | bookPart | openAccess |
| 11-Dec-2020 | Processos de abertura: os direitos humanos como fundamento da interconstitucionalidade | Alves, Isabella Faustino | masterThesis | openAccess |
| 30-Oct-2023 | Proteção Internacional dos Migrantes: prerrogativas e obrigações dos Estados
Estudo do Parecer Consultivo OC-18/03 - A condição Jurídica e os Direitos dos Migrantes Indocumentados. | Machado, Lucimara Bezerra | masterThesis | openAccess |
| 25-Sep-2023 | RESPONSABILIDADE PENAL DA EMPRESA A TÍTULO DE CUMPLICIDADE POR ATOS NEUTROS
Uma Análise do Caso Lafarge | Kos, Viktoriya | masterThesis | openAccess |
| 2014 | Revisiting the Carter Administration’s Human Rights Policy: Understanding Traditional Challenges for Contemporary Foreign Policy | Vinha, Luís da | article | openAccess |
| 5-Sep-2018 | A salvaguarda jurisdicional da eficácia horizontal e vertical dos direitos humanos e fundamentais à luz do transconstitucionalismo: paradigma, método e teoria | Santos, Ednan Galvão | masterThesis | embargoedAccess |
| 27-Sep-2023 | A teoria e a prática da Europa do poder normativo: o Novo Regime Global de Sanções por Violações de Direitos Humanos | Ranito, Bárbara Milagre | masterThesis | openAccess |
| 2-Dec-2020 | A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO PARA UM DIREITO DO TRABALHO GLOBAL | Cunha, Eduardo Maia Tenório da | doctoralThesis | openAccess |
| 26-Oct-2022 | Vacinação Compulsória e Discriminação Sanitária sob a Perspectiva dos Direitos Humanos | Silvestre, Giuliane Cristina Ruas | masterThesis | embargoedAccess |
