Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
9-Dec-2014 | O admirável mundo da empresa social: caminho para uma governação colaborativa e sustentável | Mateus, Ana Carolina Nunes | masterThesis | openAccess |
Dec-2023 | Algumas reflexões sobre os desafios presentes e próximos da justiça tributária | Silva, Suzana Tavares da | bookPart | openAccess |
10-Sep-2015 | Análise e crítica ao regime simplificado de tributação português no IRC | Paulino, Denilson Jair de Jesus | masterThesis | closedAccess |
26-Sep-2016 | A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de Lamego | Faustino, Milene Catarina Gomes | masterThesis | openAccess |
7-Oct-2019 | A atividade da agência reguladora de saúde suplementar no Brasil: análise crítica dos casos de excesso de regulação | Vianna, Elaine Gonçalves | masterThesis | openAccess |
27-Jul-2018 | As bases teórico-dogmáticas do princípio da proteção da confiança legítima: análise da jurisprudência portuguesa e brasileira | Bastos, Arthur de Souza | masterThesis | openAccess |
11-Feb-2014 | Os benefícios da harmonização fiscal e os respectivos riscos face ao actual modelo de desenvolvimento económico | Silva, Suzana Tavares da ; Vicente, Marta ; Santos, Marta Costa | article | openAccess |
26-Feb-2016 | Biodiesel: os critérios de sustentabilidade na legislação do Brasil e de Portugal | Santos, Viviane Aparecida Ferreira dos | masterThesis | closedAccess |
26-Feb-2015 | Os certificados brancos enquanto instrumento de promoção da eficiência energética no contexto das novas tendências do Direito Administrativo | Carvalho, Barbara Arrais de Castro | masterThesis | openAccess |
22-Sep-2015 | Cláusula social e globalização dos direitos fundamentais laborais | Ricartes, Gabriel Ocampos | masterThesis | closedAccess |
11-Sep-2015 | O combate à fraude fiscal internacional e a necessidade de cooperação entre os estados | Oliveira, Renan Nascimento de | masterThesis | closedAccess |
21-Feb-2020 | A Comissão do Codex Alimentarius no contexto da governança global da alimentação. A legitimidade da normação do codex e a juridicização de standards técnicos | Zampieri, Natalia | doctoralThesis | embargoedAccess |
Apr-2020 | Compliance Ambiental e Tributação: O caso da qualidade do ar nas cidades | Tavares da Silva, Suzana ; Simões, António Braz | bookPart | openAccess |
28-Nov-2014 | A concretização progressiva da lei nos limites (e por exigência) da legalidade fiscal : o caso dos APA's e dos ATR's holandeses | Leal, Vivian de Castro Morales | masterThesis | openAccess |
20-Sep-2016 | A constituição brasileira e os aspectos gerais do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS | Silva, Geórgia Rodrigues Rocha | masterThesis | openAccess |
8-Sep-2015 | As contra-ordenações administrativas em face das novas tendências do direito administrativo : a ERSE como caso de estudo | Rebelo, Joana Raquel Pires | masterThesis | openAccess |
27-Jul-2017 | Os Contratos de Gestão de Eficiência Energética: Da necessidade de disciplina privada à exaustividade da regulamentação pública.Em especial: o procedimento de formação do contrato público e o regime substantivo do contrato administrativo. | Ribeiro, Rafael Martins | masterThesis | closedAccess |
21-Dec-2013 | Os créditos fiscais nos processos de insolvência: reflexões críticas e revisão da jurisprudência | Silva, Suzana Tavares da ; Santos, Marta Costa | preprint | openAccess |
19-Oct-2018 | A democracia interna nos partidos políticos: requisitos mínimos, o respeito ao princípio democrático e a democracia militante | Cunha, Fábio Manuel Guiso da | masterThesis | openAccess |
11-Dec-2014 | Os desafios do poder judiciário no contexto da globalização: em defesa dos direitos fundamentais | Magalhaes, Wellington | masterThesis | openAccess |