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130-Oct-2019Acesso ao Direito: uma visão especial quanto ao Apoio JudiciárioGonçalves, Mariana da CruzmasterThesisclosedAccess
231-Oct-2019A Flexibilização do Princípio do Dispositivo à luz da Boa-Fé ProcessualFernandes, Nathália CavalcantemasterThesisclosedAccess
35-Sep-2019Por uma Reforma da Justiça Civil? Uma Análise Ítalo-Luso-Brasileira da Regulamentação da MediaçãoPimentel, João Ricardo Ferreira FortinimasterThesisembargoedAccess
425-Sep-2019As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português.Stuhl, Deborah Regina de SouzamasterThesisembargoedAccess
531-Oct-2019Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicanoGobo, Cecil Nash CândidomasterThesisopenAccess
625-Oct-2019A flexibilização do Ónus da Prova à luz da doctrina de las Cargas Probatórias DinámicasParafitas, Nélia ValverdemasterThesisembargoedAccess
727-Sep-2019A (im) possibilidade de limitação dos poderes instrutórios do juiz pelos negócios jurídicos processuais probatórios atípicos sob a perspectiva da justa decisãoPeres, Pedro QuintaesmasterThesisopenAccess
831-Oct-2019Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaenseHo, Chio InmasterThesisembargoedAccess
925-Feb-2019A prova ilícita no processo civil: a (in)admissibilidade da prova ilícita no âmbito do processo civilFernandez, Lucas Medeiros masterThesisembargoedAccess
1025-Feb-2019O princípio da gestão processual como mecanismo para construção de um processo civil cooperativo à luz do estado democrático de direito.Fabris, Isabella masterThesisopenAccess
1130-Oct-2019A Prova Ilícita: Análise da sua admissibilidade no processo civilFerreira, Mariana CostamasterThesisclosedAccess
1227-Sep-2019O razoável tempo do processo e a antecipação da tutela como remédio processualSathler, Laio VerbenomasterThesisopenAccess
1325-Oct-2019Análise ao artigo 567º/1 do CPC versus a finalidade processual de procura da verdade materialSousa, Luis Carlos Plata demasterThesisclosedAccess
1427-Sep-2019O processo cooperativo como substrato para efetividade das decisões judiciaisSouza, Lidia de Melo demasterThesisopenAccess
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