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15-Feb-2014Da Alteração das Circunstâncias à Cláusula de Hardship: a emergência do princípio geral de negociação dos contratosBrito, Maria Lúcia Pereira de masterThesisopenAccess
224-Jun-2014Mediação familiar : limites e potencialidadesSousa, Sara Isabel Patrício de masterThesisclosedAccess
317-Dec-2014Responsabilidade Civil dos Pais em face dos Atos Ilícitos cometidos pelos Filhos MenoresBezerra, Gabriella Cristina Brito Ribeiro masterThesisopenAccess
42-Dec-2014Autonomia na Última Vontade: A Legitimidade do Jovem para formular o Testamento VitalFontes, Ludmylla Andrade masterThesisopenAccess
520-Jun-2014Responsabilidade Civil no Direito de Família: da Possibilidade de Ressarcimento por Dano Nao Patrimonial nas Relações de ConjugalidadeMalveira, Jamille Saraty masterThesisopenAccess
66-Nov-2014Reflexos Jurídicos da Ausência de Previsão Legal nas Relações Paterno-Filiais Decorrentes das Uniões de Pessoas do Mesmo Sexo numa Perspectiva Luso-BrasileiraAntoniazzi, Luiza Quites masterThesisopenAccess
725-Feb-2014Transmissão dos direitos e obrigações emergentes do contrato-promessaSilva, Maria de La Salette Miranda da masterThesisopenAccess
817-Dec-2014Bioética e Biodireito: O Direito à Privacidade dos Danos Genéticos como Instrumento para se Evitar a Discriminação GenéticaLucena, Marina Targino Soares de masterThesisopenAccess
924-Jun-2014Sindrome da Alienação Parental: da realidade médico-psocológica ao problema jrídicoSantos, Patrícia Alexandra Tavares masterThesisopenAccess
1016-Sep-2014A Resolução do Contrato de Arrendamento por Falta ou Atraso Reiterado no Pagamento da(s) Renda(s) (Do Código de Seabra á Lei nº. 31/2012, de 14 de AgostoMartins, Ana Maria da Silva masterThesisopenAccess
1126-Nov-2014A Responsabilidade Civil pela Perda de Chance e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico PortuguêsFerreira, Rafael Pereira masterThesisopenAccess
1226-Nov-2014Análise dos Efeitos Jurídicos e Psicológicos da Devolução de Crianças Adotadas ou em Processo de AdoçãoLuna, Thais de Fatima Gomes de Menezes masterThesisopenAccess
1324-Jul-2014Um Contributo ao Estudo da Repartição de Riscos por Ocorrência do Chargeback na sequência das Compras On-lineNascimento, Sarah Rebouças masterThesisopenAccess
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