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123-Oct-2020A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO BRASILMarques, Karla Padilha RebelodoctoralThesisembargoedAccess
216-Mar-2020A Proteção da Vítima de Violência DomésticaFerreira, Ana Catarina CostamasterThesisopenAccess
39-Dec-2020Crime de tráfico de pessoas: a proteção das vítimasCarvalho, Alexandra Isabel CorreiamasterThesisopenAccess
414-Dec-2020Colaboração premiada: aspectos críticos da possibilidade de negociação com o ministério públicoVidal, Pedro Vinícius FerreiramasterThesisopenAccess
514-Dec-2020As soluções de consenso no direito processual penal luso-brasileiro e o conflito de finalidades da delação premiadaLopes, Kayo SérgiomasterThesisopenAccess
69-Dec-2020Uma perspectiva feminista na criminologia: as mulheres como agentes e vítimas de crimesVidigal, Lais SoaresmasterThesisopenAccess
715-Dec-2020O crime de violência doméstica: das perspectivas feministas na criminologia à legitimação do direito penal no combate ao crimeDamiani, Isabela ResendemasterThesisopenAccess
814-Dec-2020A busca da verdade no processo penal – uma finalidade inabdicável, embora não única nem preponderanteLiotti, Lucas BarosimasterThesisopenAccess
928-Dec-2020A publicidade no inquérito e os meios de comunicação social na promoção da justiça: pontos controvertidos nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroLehnen, Nathaly VelosomasterThesisembargoedAccess
1018-Nov-2020O sentido da intervenção do defensor público na audiência de custódia (no contexto do problema, mais amplo, do acesso ao direito, no Brasil e em Portugal)Souza, Carlos Eduardo Freitas demasterThesisopenAccess
1115-Dec-2020A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DA CRIANÇA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL Uma pergunta ao sistema penal: e o interesse superior do menor?Salgado, Mara Cristiana GodinhomasterThesisembargoedAccess
128-Sep-2021Justiça restaurativa e execução penal: um compasso possível?Pessotti, Valeska MesquitamasterThesisembargoedAccess
13Aug-2022A pandemia de Covid 19 e o Estado de Emergência como Instrumento para Suspender (ou Proteger?) Direitos HumanosSantos, Cláudia Maria Cruz bookPartopenAccess
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