| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 1 | 20-Oct-2022 | PLANEAMENTO URBANO – PINCELADAS IMPROVÁVEIS NO MODELO SUECO | RAPOSO, NUNO RODRIGUES BETTENCOURT | masterThesis | openAccess |
| 2 | 20-Jul-2022 | URBANISMO SOCIAL E ZONEAMENTO INCLUSIVO COMO FERRAMENTAS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
COM BASE NO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL – ODS 11 | Oliveira, Juliana Bernardino Cândido de | masterThesis | openAccess |
| 3 | 20-Oct-2022 | AS MEDIDAS DE TUTELA E REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA
A LEGALIZAÇÃO EM CONTEXTO PRÁTICO | Figueiredo, Armando Rodrigues | masterThesis | openAccess |
| 4 | 28-Feb-2020 | A Problemática do Alojamento Local Em Fracção Autónoma Destinada a Habitação à Luz do Direito Urbanístico | Ribeiro, Carla Alexandra Dias Furtado | masterThesis | openAccess |
| 5 | 23-Mar-2020 | Contributo para o plano de gestão da zona central da cidade de Angra do Heroismo | Gonçalves, Magda Angélica de Oliveira | masterThesis | openAccess |
| 6 | 12-Feb-2020 | "Chãos de Melhoras" | Bessa, Marta Isabel Ribeiro de | masterThesis | openAccess |
| 7 | 28-Mar-2023 | A PUBLICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E A PROTEÇÃO DE DADOS
UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO NA CONSULTA DE PROCEDIMENTOS URBANÍSTICOS | Cordeiro, Daniela Fernandes | masterThesis | openAccess |
| 8 | 28-Mar-2023 | A REABILITAÇÃO URBANA -
As Políticas de Reabilitação Urbana e de Habitação: o caso de Idanha-a-Nova | Figueira, Francisco Manuel Pais | masterThesis | openAccess |
| 9 | 22-Dec-2020 | Direito de superfície e direito urbanístico: uma análise sobre o caso do Estádio da Cidade de Coimbra para a eurocopa de 2004 | Melo, Raphael Ramos de | masterThesis | openAccess |
| 10 | 4-Nov-2020 | Ordenamento e floresta | Pereira, Manuel Lopes de Figueiredo | masterThesis | openAccess |
| 11 | 9-Dec-2020 | GESTÃO TERRITORIAL, URBANISMO E CORRUPÇÃO – Anatomia da Insídia | Sousa, Luís Miguel Ferreira de | masterThesis | embargoedAccess |
| 12 | 23-Mar-2021 | Servidões Administrativas | Pereira, Carla de Fátima Costa | masterThesis | openAccess |
| 13 | 4-Dec-2020 | Os Loteamentos Urbanos e o Registo Predial | Abreu, Clara de Jesus Lucas de | masterThesis | openAccess |
| 14 | 29-Jul-2020 | O uso de instrumentos não financeiros na operacionalização das operações de reabilitação urbana: o caso de Lagoa | Conduto, Miguel Ângelo de Oliveira | masterThesis | openAccess |
| 15 | 2-Dec-2020 | "Políticas de Urbanismo Educacional - O Urbanismo Educacional nas Regiões de Baixa Densidade Populacional" | Pires, Renato Manuel Gomes | masterThesis | openAccess |
| 16 | 20-Jul-2020 | A execução coativa (em geral e no âmbito das medidas de tutela da legalidade urbanística) | Ferreira, José António França | masterThesis | openAccess |
| 17 | 30-Sep-2020 | Da planificação "urbanístico-desportiva" à gestão dos equipamentos coletivos: um ciclo de vida com remate para o fundo das redes. | Ramalho, Mafalda Dourado Santos de Oliveira | masterThesis | openAccess |
| 18 | 24-Mar-2022 | A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS PRIVADAS:
ESPECIFICIDADES LEGAIS EM 2 MUNICÍPIOS PORTUGUESES | Alcoforado, Pedro Martim Baltazar Lopes de Medeiros | masterThesis | openAccess |
| 19 | 24-Mar-2022 | DAS ILEGALIDADES URBANÍSTISCAS
URBAN ILLEGALITIES
MAPEAMENTO, CATALOGAÇÃO E SOLUÇÕES
A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO
- AS MARQUISES DE ILHAVO | Frutuoso, João Rafael Fernandes | masterThesis | openAccess |
| 20 | 22-Mar-2022 | Direito à habitação | Rebelo, João Armindo Ferreira | masterThesis | openAccess |
| 21 | 12-Feb-2020 | Nõ ssom bem serujdos nem andam rregrados: para uma administração pública eficiente e eficaz | Bento, Beatriz Antunes | masterThesis | openAccess |
| 22 | 9-Dec-2021 | A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO NA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS | Fernandes, Hélio Nuno Teixeira Pinto | masterThesis | openAccess |
| 23 | 2-Dec-2021 | Leiria regressa, combate à pandemia de covid-19 pelo município de Leiria | Rodrigues, Diogo da Cruz | masterThesis | openAccess |
| 24 | 2-Dec-2021 | A gestão da qualidade: um fator chave para a modernização do setor público: um estudo de caso aplicado a uma instituição de ensino superior pública | Deodato, Kelly Rafael | masterThesis | openAccess |
| 25 | 19-Oct-2022 | Efeitos Prediais das Operações de Loteamento Urbano | Strecht, Justino José Monteiro Rosa Laranja | masterThesis | openAccess |
| 26 | 9-Dec-2021 | O Direito de Regresso (No Âmbito da Responsabilidade Extracontratual Administrativa por Factos Ilícitos) | Camarneiro, Rita Sofia Almeida | masterThesis | openAccess |
| 27 | 18-Nov-2021 | Políticas Públicas de Apoio ao Desenvolvimento Cultural do Território | Solheiro, Mariana Filipa da Costa | masterThesis | openAccess |
| 28 | 29-Nov-2021 | O reparcelamento urbano, uma análise dual: antigas problemáticas e novas perspetivas | Girão, Mafalda Direito da Silva | masterThesis | openAccess |
| 29 | 28-Apr-2021 | Atos Administrativos Eletrónicos: será a atual solução legislativa suficiente? | Neto, Mariana Gomes Forte | masterThesis | openAccess |
| 30 | 18-Oct-2023 | A VIABILIDADE DE BARES E RESTAURANTES EM ZONAS DE PRAIA: A EXPERIÊNCIA DE ARACAJU, SERGIPE – BRASIL | Pereira, Thais Lopes Seixas | masterThesis | openAccess |
| 31 | 29-Sep-2023 | Cidades e Transição Energética: A Internacionalização do Direito do Urbanismo | Santos, Sofia Carvalho de Araujo Duarte | masterThesis | openAccess |
| 32 | 18-Mar-2020 | A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E SEU TRATAMENTO NO ESTATUTO DAS CIDADES (10.257/2001). QUESTÕES PRATICAS EM TORNO DO PLANO DIRETOR | Vasconcelos, Maria Emilia Maciel | masterThesis | closedAccess |
| 33 | 29-Feb-2024 | O Arrendamento Forçado de Habitações Devolutas como Expropriação de Sacrifício - O Confronto entre o Direito de Propriedade e o Direito à Habitação | Caetano, Daniel Luis Gaspar | masterThesis | embargoedAccess |
| 34 | 28-Mar-2024 | Benefícios Fiscais à Reabilitação Urbana: a taxa reduzida do
IVA | Rodrigues, Sofia Marisa Figueiredo | masterThesis | openAccess |
| 35 | 26-Mar-2024 | A Importante Interligação do Mecanismo de Legalização com as Áreas de Reabilitação Urbana no Plano das Autarquias Locais | Marques, Rodrigo André Sousa | masterThesis | openAccess |
| 36 | 26-Mar-2024 | A REVOGAÇÃO, À POSTERIORI, DE UM PARECER FAVORÁVEL NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO URBANÍSTICO- ESTUDO DE CASO DA EDIFICAÇÃO DA PRAIA DO OURIGO | Santos, Ana Margarida Cardia | masterThesis | embargoedAccess |
