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1
5-Feb-2014
Da Alteração das Circunstâncias à Cláusula de Hardship: a emergência do princípio geral de negociação dos contratos
Brito, Maria Lúcia Pereira de
masterThesis
openAccess
2
24-Jun-2014
Mediação familiar : limites e potencialidades
Sousa, Sara Isabel Patrício de
masterThesis
closedAccess
3
17-Dec-2014
Responsabilidade Civil dos Pais em face dos Atos Ilícitos cometidos pelos Filhos Menores
Bezerra, Gabriella Cristina Brito Ribeiro
masterThesis
openAccess
4
28-Jul-2009
Contratos complexos e complexos contratuais
Coelho, Francisco Manuel de Brito Pereira
doctoralThesis
embargoedAccess
5
2-Dec-2014
Autonomia na Última Vontade: A Legitimidade do Jovem para formular o Testamento Vital
Fontes, Ludmylla Andrade
masterThesis
openAccess
6
30-Mar-2015
Contributos para um Regime Jurídico da Co-Adopção
Lobo, Maria André Rigueiro de Morais
masterThesis
openAccess
7
20-Jun-2014
Responsabilidade Civil no Direito de Família: da Possibilidade de Ressarcimento por Dano Nao Patrimonial nas Relações de Conjugalidade
Malveira, Jamille Saraty
masterThesis
openAccess
8
1999
Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais.
Xavier, Maria Rita Aranha da Gama Lobo
doctoralThesis
embargoedAccess
9
19-May-1956
O problema da causa virtual na responsabilidade civil
Coelho, Francisco Manuel Pereira
doctoralThesis
embargoedAccess
10
20-Jan-2023
A justa causa na cessação dos contratos duradouros
Santos, Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos
doctoralThesis
openAccess
11
21-Oct-2015
A prevenção do sobreendividamento pela responsabilidade pré-contratual do credor
Machado, Wilson Pantoja
masterThesis
openAccess
12
17-Feb-2015
Regime jurídico da procriação medicamente assistida post mortem: quadro geral e implicações sucessórias
Borges, Daniella Aloise
masterThesis
openAccess
13
26-Oct-2016
Da perda de chance : problemática do enquadramento dogmático
Leitão, António Pedro Santos
masterThesis
openAccess
14
6-Nov-2014
Reflexos Jurídicos da Ausência de Previsão Legal nas Relações Paterno-Filiais Decorrentes das Uniões de Pessoas do Mesmo Sexo numa Perspectiva Luso-Brasileira
Antoniazzi, Luiza Quites
masterThesis
openAccess
15
4-Sep-2015
O dano social e as funções punitiva e social da responsabilidade civil
Santos, Adiano Barreto Espíndola
masterThesis
openAccess
16
25-Feb-2014
Transmissão dos direitos e obrigações emergentes do contrato-promessa
Silva, Maria de La Salette Miranda da
masterThesis
openAccess
17
17-Dec-2014
Bioética e Biodireito: O Direito à Privacidade dos Danos Genéticos como Instrumento para se Evitar a Discriminação Genética
Lucena, Marina Targino Soares de
masterThesis
openAccess
18
24-Jun-2014
Sindrome da Alienação Parental: da realidade médico-psocológica ao problema jrídico
Santos, Patrícia Alexandra Tavares
masterThesis
openAccess
19
16-Sep-2014
A Resolução do Contrato de Arrendamento por Falta ou Atraso Reiterado no Pagamento da(s) Renda(s) (Do Código de Seabra á Lei nº. 31/2012, de 14 de Agosto
Martins, Ana Maria da Silva
masterThesis
openAccess
20
26-Nov-2014
A Responsabilidade Civil pela Perda de Chance e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Português
Ferreira, Rafael Pereira
masterThesis
openAccess
21
26-Nov-2014
Análise dos Efeitos Jurídicos e Psicológicos da Devolução de Crianças Adotadas ou em Processo de Adoção
Luna, Thais de Fatima Gomes de Menezes
masterThesis
openAccess
22
19-Dec-2013
O Regime Jurídico dos Contratos de Crédito ao Consumo
Campos, Marina Branco
masterThesis
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23
24-Jul-2014
Um Contributo ao Estudo da Repartição de Riscos por Ocorrência do Chargeback na sequência das Compras On-line
Nascimento, Sarah Rebouças
masterThesis
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Antoniazzi, Luiza Quites
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Bezerra, Gabriella Cristina Brito...
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Borges, Daniella Aloise
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Brito, Maria Lúcia Pereira de
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Campos, Marina Branco
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Ferreira, Rafael Pereira
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Fontes, Ludmylla Andrade
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Leitão, António Pedro Santos
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Lobo, Maria André Rigueiro de Morais
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1
Bioética
1
Cartão de crédito
1
Causalidade
1
Changeback
1
Ciências Jurídico-Civilísticas
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19
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1956 - 1959