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Author(s)
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1
15-Oct-2015
Utopia da ressocialização diante da vitória das mazelas carcerárias
Segarra, Gabriela Carolina Gomes
masterThesis
openAccess
2
21-Nov-2013
O Problema Social do Consumo de Drogas: Os Limites da Intervenção Penal
Ferreira, Márcio Ricardo
masterThesis
openAccess
3
15-Oct-2015
AIDS e Direito Penal: (Não) Criminalização da Transmissão Sexual do Vírus HIV/AIDS
Ventura, Juliana Perdigão Mayer
masterThesis
closedAccess
4
16-Dec-2014
A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas)
Carreto, José Alberto Vaz
masterThesis
openAccess
5
4-Feb-2014
O Abuso de Confiança Fiscal e o Conflito de Deveres no Direito Português
Rodrigues, Liliana Patrícia Ribeiro
masterThesis
openAccess
6
21-Oct-2016
Breve comentário ao "novo" crime de falsas declarações
Colaço, Maria de Fátima dos Anjos
masterThesis
openAccess
7
23-Jun-2015
A declaração de atividade criminosa com proveito econômico no imposto sobre rendimentos e o seu reflexo na perseguição penal
Azevedo, Henrique Guimarães de
masterThesis
openAccess
8
2016
O novo crime de perseguição : considerações sobre a necessidade de intervenção penal no âmbito do stalking
Gomes, Filipa Isabel Gromicho
masterThesis
openAccess
9
21-Oct-2016
O princípio da insignificância nos crimes de descaminho : a experiência jurisprudencial brasileira
Ribeiro, Fernanda Balbino
masterThesis
openAccess
10
17-Jul-2015
O agente infiltrado – estudo comparado da legislação da alemanha, brasil e portugal
Silva, Luciano André da Silveira e
masterThesis
openAccess
11
15-Oct-2015
Responsabilidade penal médica nos ordenamentos jurídicos português e angolano : intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos
Catuyo, Bento Chimboto
masterThesis
closedAccess
12
4-Oct-2012
O direito à imortalidade : o Exercicio dos direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto Jurídico do embrião in vitro
Raposo, Vera Lúcia
doctoralThesis
closedAccess
13
24-Jun-2014
Telecomunicações e prova em processo penal : das escutas telefónicas à intromissão nas comunicações electrónicas
Cardoso, Vanessa Chagas
masterThesis
openAccess
14
10-Mar-2015
Escutas telefónicas : o efeito-à-distância e os conhecimentos fortuitos
Sousa, David Melo de
masterThesis
openAccess
15
24-Oct-2016
Liberdade de imprensa e honra das figuras públicas : uma perspectiva crítica
Chimbiambiulo, Barnabé M.
masterThesis
openAccess
16
15-Oct-2015
Stalking : uma realidade a criminalizar em Portugal?
Coquim, Ana Isabel Anastácio
masterThesis
openAccess
17
24-Oct-2016
Gravações clandestinas : a (in)validade das gravações de conversas produzidas por particulares como prova no processo penal : análise das decisões jurisprudenciais brasileiras
Wolff, Gabriela
masterThesis
openAccess
18
16-Dec-2014
Prisão Preventiva sob a Égide do Garantismo Penal: Um Comparativo Luso-Brasileiro
Vieira, Juliana Porto
masterThesis
openAccess
19
27-Oct-2016
O regime das escutas telefónicas
Santos, Tânia Catarina Paiva
masterThesis
openAccess
20
5-Dec-2017
O princípio da confiança no direito penal. Implicações na dogmática do facto negligente
Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio
doctoralThesis
embargoedAccess (6 years)
21
29-Apr-2014
A Minimização do Positivismo decorrente da Média Sensasionalista: O Segredo de Justiça
Lira, Rafael de Souza
masterThesis
openAccess
22
20-Jan-2015
Os Poderes de Instrução do Juiz e a Separação de Funções entre o Julgador e o Acusador no Processo Penal
Souza, Eduardo Emanoel Dall'Agnol de
masterThesis
openAccess
23
30-Jul-2015
Do usuário de estupefacientes e o punitivismo estatal: uma análise da inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06 à luz de critérios criminológicos e dos princípios constitucionais luso-brasileiros
Medeiros Filho, Delano Benevides de
masterThesis
openAccess
24
4-Feb-2014
O novo crime de subtracção de menor previsto no art. 249º/nº.1-c) do Código Penal Português (após a Lei nº. 61/2008, de 31/10): a criminalização dos afectos?
Veiga, António Miguel Cordeiro da
masterThesis
openAccess
25
26-Nov-2014
O Agente Infiltrado. O Problema da Legitimidade no Processo Penal do estado de Direito e na Experiência Brasileira
Lima, Sônia Silva Brito
doctoralThesis
embargoedAccess
26
11-Sep-2015
O crime tributário de descaminho na experiência jurídica brasiileira
Flores, Gustavo Ribas da Silveira
masterThesis
openAccess
27
27-Jan-2015
A solvabilidade constitucional do regime da reincidência criminal
Assis, Cássio Chechi de
masterThesis
openAccess
28
28-Oct-2016
A tutela da autonomia do paciente face ao ato médico no direito penal angolano
Loneque, Adalberto Domingos
masterThesis
openAccess
29
12-Dec-2014
A Teoria da Coculpabilidade do Estado e a Seletividade do Direito Penal
Campos, Nayara Alves de Lacerda
masterThesis
openAccess
30
30-Apr-2018
Legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico: A Experiência Angolana. O(s) Direito(s) e os Factos
Sebastião, Luzia Bebiana de Almeida
doctoralThesis
embargoedAccess
31
21-Nov-2013
O Crime de Proselitismo Religioso (Ensaio Critico)
Firpo, Rafael Barbosa
masterThesis
openAccess
32
21-Nov-2013
O Crime de Doping:reflexão critica á luz do princípio do bem jurídico
Kullok, Arthur Levy Brandão
masterThesis
openAccess
33
15-Oct-2015
A Ruína do Estado Proibidor: a Urgência de um Novo Paradigma para o Controle de Substâncias Psicoativas
Cimino, Anthony dos Santos
masterThesis
openAccess
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By type
1403
Publications
By people
1
Assis, Cássio Chechi de
1
Azevedo, Henrique Guimarães de
1
Campos, Nayara Alves de Lacerda
1
Canotilho, José Joaquim Gomes
1
Cardoso, Vanessa Chagas
1
Carreto, José Alberto Vaz
1
Catuyo, Bento Chimboto
1
Chimbiambiulo, Barnabé M.
1
Cimino, Anthony dos Santos
1
Colaço, Maria de Fátima dos Anjos
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Subject
7
Ciências Sociais
6
Direito penal
3
Escutas telefónicas
2
Agente infiltrado
2
Direito constitucional
.
next >
Date issued
1
2018
1
2017
7
2016
12
2015
8
2014
3
2013
1
2012