Search:

Start a new search
Add/Remove Filters (4 filters currently applied)

Results 1-12 of 12 (Search time: 0.266 seconds).
 |  Relevance

 

  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
115-Oct-2015Utopia da ressocialização diante da vitória das mazelas carceráriasSegarra, Gabriela Carolina Gomes masterThesisopenAccess
215-Oct-2015AIDS e Direito Penal: (Não) Criminalização da Transmissão Sexual do Vírus HIV/AIDSVentura, Juliana Perdigão Mayer masterThesisclosedAccess
323-Jun-2015A declaração de atividade criminosa com proveito econômico no imposto sobre rendimentos e o seu reflexo na perseguição penalAzevedo, Henrique Guimarães de masterThesisopenAccess
417-Jul-2015O agente infiltrado – estudo comparado da legislação da alemanha, brasil e portugalSilva, Luciano André da Silveira e masterThesisopenAccess
515-Oct-2015Responsabilidade penal médica nos ordenamentos jurídicos português e angolano : intervenções e tratamentos médico-cirúrgicosCatuyo, Bento Chimboto masterThesisclosedAccess
610-Mar-2015Escutas telefónicas : o efeito-à-distância e os conhecimentos fortuitosSousa, David Melo de masterThesisopenAccess
715-Oct-2015Stalking : uma realidade a criminalizar em Portugal?Coquim, Ana Isabel Anastácio masterThesisopenAccess
820-Jan-2015Os Poderes de Instrução do Juiz e a Separação de Funções entre o Julgador e o Acusador no Processo PenalSouza, Eduardo Emanoel Dall'Agnol de masterThesisopenAccess
930-Jul-2015Do usuário de estupefacientes e o punitivismo estatal: uma análise da inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06 à luz de critérios criminológicos e dos princípios constitucionais luso-brasileirosMedeiros Filho, Delano Benevides de masterThesisopenAccess
1011-Sep-2015O crime tributário de descaminho na experiência jurídica brasiileiraFlores, Gustavo Ribas da Silveira masterThesisopenAccess
1127-Jan-2015A solvabilidade constitucional do regime da reincidência criminalAssis, Cássio Chechi de masterThesisopenAccess
1215-Oct-2015A Ruína do Estado Proibidor: a Urgência de um Novo Paradigma para o Controle de Substâncias PsicoativasCimino, Anthony dos Santos masterThesisopenAccess
Results 1-12 of 12 (Search time: 0.266 seconds).

 

  • previous
  • 1
  • next