Medicamentos homeopáticos: análise regulamentar e contexto actual

Abstract

Apesar de Homeopatia ser um tema de constante debate, os Medicamentos Homeopáticos são, hoje, uma realidade na administração a doentes. O seu processo de introdução no mercado pode seguir um de dois percursos, quer por um procedimento similar ao dos medicamentos de uso humano quer por um processo de registo simplificado. Além de diferirem no processo de introdução no mercado, as diferenças também se situam a nível dos princípios que levam à sua produção, nos seus métodos de fabrico, forma como são prescritos e utilizados, quando em comparação com os medicamentos alopáticos. Neste documento, além da abordagem aos conceitos inerentes à Homeopatia como contextualização, pretende-se também obter uma visão sob a perspectiva regulamentar dos Medicamentos Homeopáticos, a acção ética que o farmacêutico deverá exercer e uma análise do mercado que lhe está associado.

Homeopathy is a regular topic of discussion but despites this, Homeopathic Medicinal products are, nowadays, a reality in patients administration. The marketing process can follow one of two distinct routes, either by a similar procedure to the one of the medicinal products for human use or by simplified registration procedure. Besides the difference of the marketing process, these pharmaceutical drugs differ from allopathic medicines in the principles that lead to their production, in their manufacturing methods and in the way they are prescribed and used. In this paper, beyond the approach of the inherent concepts to Homeopathy as contextualization, it is expected to gain a perception of the Homeopathic medicinal products regulatory outlook, the ethical action that the pharmacist should have and the analysis of the market related to it.