Relações de Trabalho Docente nas Universidades Privadas de Angola: Constâncias e Metamorfoses

Abstract

O estudo sobre as relações de trabalho, a mão-de-obra e o capital é atinente aos vínculos laborais regulados por contratos que estabelecem as obrigações e direitos das partes envolvidas. A materialização das relações depende das negociações, coletivas ou individuais e da relação de poder, entre a entidade patronal e o trabalhador, intermediada pela Lei Geral de Trabalho (LGT). A organização sindical tem sido vista como uma saída estratégica que reduz a dependência e a subordinação do trabalhador à entidade empregadora, pois equilibra a relação de poder de negociação das condições de trabalho. Em Angola, o diálogo social entre as organizações de trabalhadores, empregadores e o Estado tem-se caracterizado por conflitos, dada a primazia dos interesses do mais forte sobre o mais fraco, gerando assim um desequilíbrio ao tripé (Estado, empregador e trabalhador) que sustenta as relações de emprego. Esta tese é um estudo sobre as relações de trabalho docente nas Instituições de Ensino Superior Privado (IESPr) em Angola. Visa compreender as relações de poder subjacentes à relação empregado/empregador (normas, hierarquia, contexto e ideologia que envolve a relação de trabalho), a reconfiguração das relações de trabalho ao longo do tempo, os critérios de atribuição salarial, as qualificações necessárias para o exercício da atividade docente, os critérios e oportunidades de promoção na carreira docente, e a relação entre docentes colaboradores e o Sindicado Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) e este com as IESPr. Foi usada a metodologia qualitativa e quantitativa com o paradigma misto. O procedimento consistiu nas entrevistas (9) semiestruturadas e gravadas, aos docentes e responsáveis administrativos e na administração direta de questionários aos docentes (526 válidos). Foram contactadas 24 IESPr e, destas, realizou-se o trabalho em 16 instituições que autorizaram a investigação. O estudo de campo foi feito nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo e Huíla, durante o segundo semestre de 2016. Os resultados mostram que as relações contratuais de trabalho, nas IESPr, estão estruturadas com base na flexibilidade, determinadas por interesses de lucro (capital privado). A flexibilização da relação laboral docente resulta das ações e conceções do Estado ao mercado e atende os interesses do setor privado.

The study on labor relations, work force and social capital focuses on contract of employment regulated by contracts which set up duties and rights of the parts involved. The materialization of the labor relations depends on the negotiations both individual or collective, and on the relation of power between the employer and the employee, regulated by the General Labor Law. The Union Organization plays strategic role, which reduces worker´s dependence and subordination to the employer, for it brings equilibrium on the relation of the power of negotiation about working conditions. In Angola, the social dialogue between the Union Organization, employers, and State has been characterized by conflict, taking into account the primacy of the interest of the strongest upon the weakest, which generate an imbalance of tripod (State, employer and worker) and support the relation of the employment. This thesis, is a study about the relations of teaching work in the Private Higher Learning Institutions, henceforth PHLI, in Angola. The study aims to understand the power relations subjacent in the relation employer/employee and explores (norms, hierarchy, context and ideology which involve the labor relation), the reconfirmation of labor relations throughout the time, the criteria of wage attribution, the necessary qualifications in order to be admitted at PHLI, criteria and chances of promotion at the work place, and the relation between part-time teachers and the Union Organization, the relation between Union Organization and PHLI. The study adopted mixed research paradigm, namely Qualitative and Quantitative. For data collection, nine (9) semi-structured interview has been devised and conducted with 526 teachers. Initially, 24 PHLI have been contacted of which only 16 have accepted our request in conducting the research. The study was conducted in the provinces of Luanda, Benguela, Huambo and Huila, during the second semester of 2016. Data demonstrate that labor relations in PHLI are structured on the basis of flexibility, determined by interest of profit (private capital). The flexibility of labor relation with teachers is a consequence of actions and conceptions of the State to the market and satisfies the interest of private sector.