A dupla face de Atena: cidade e felicidade em Aristóteles, São Tomás e Espinosa

Abstract

Uma das mais interessantes discussões em curso na filosofia política contemporânea tem que ver com até que ponto pode o Estado promover legitimamente, por meio das leis, uma concepção específica do bem humano. Em vez de nos engajarmos directamente com os argumentos que têm sido avançados por ambos os lados nesse debate, optámos por nos focar em duas das formulações filosóficas mais influentes de sempre do chamado perfeccionismo político - as doutrinas políticas de Aristóteles e São Tomás - e testar a sua coerência. Se, escrutinadas, a sua validade fosse confirmada, a causa perfeccionista sairia beneficiada; se, pelo contrário, a excelência filosófica das duas se visse posta em questão, isso explicaria o ter-se historicamente posto de lado o perfeccionismo, pouco importa a qualidade das alternativas disponíveis. Um entendimento cabal do ensinamento político de Aristóteles e São Tomás obriga a que nos debrucemos sobre as suas teorias éticas. Se cabe ao Estado favorecer uma certa concepção da vida boa, o filósofo deve primeiro saber que concepção é essa e se ela é credível e consistente de um ponto de vista lógico. Dedicámos, pois, a cada um dos pensadores dois capítulos, um focado na ideia de felicidade, o outro no que esta implica para a estrutura da melhor comunidade política. Embora São Tomás seja considerado, e com razão, um aristotélico cristão, há mais diferenças entre ele o Filósofo do que seria de esperar, tornando a comparação entre ambos um exercício particularmente esclarecedor, revelando a amplitude da margem para desacordo mesmo dentro do perfeccionismo político clássico. Tomás, de facto, avança silenciosamente para uma abordagem mais céptica quanto à capacidade do Estado para modelar o carácter dos seus cidadãos. O abandono intelectual generalizado do perfeccionismo político começou com os primeiros filósofos modernos; assim, quisemos abordar em detalhe o ensinamento de um dos mais destacados de entre eles: Espinosa. Preferimo-lo a Hobbes por o holandês levar a sério a questão acerca do que constitui o bem do Humano e, ainda assim, negar que o Estado tenha qualquer fim para lá da sua própria conservação. Ele oferece-nos, portanto, uma tentativa original no sentido de pensar uma ética perfeccionista que não nos obrigue a subscrever um perfeccionismo político. O acrescento de Espinosa, como remate, aos dois outros pensadores permitiu-nos construir uma narrativa coerente acerca da crescente suspeita que se foi instalando em relação à possibilidade de o Estado promover eficazmente a excelência humana. No fim, fica patente que o projecto perfeccionista, ao menos tal qual articulado por Aristóteles e Tomás, não é filosoficamente sustentável: mesmo desconsiderando toda uma outra série de problemas (e.g. o facto de a cidade óptima aristotélica estar dependente de trabalho escravo ou as consequências políticas mais explícitas do quadro cristão em que Tomás desenvolve o seu pensamento), a melhor vida para o Humano, a vida contemplativa, não pode ser proposta enquanto tal pelo Estado, pois se todos a adoptassem, a comunidade política acabaria por conhecer o seu fim.

One of the most interesting debates in contemporary political philosophy concerns the extent to which the State can legitimately promote, through its laws, a specific conception of the human good. Instead of engaging directly with the arguments both sides have put forward, I chose to focus on two of the most influential philosophical formulations of political perfectionism - the political doctrines of Aristotle and Aquinas - and see how coherent they are. If their soundness were confirmed on close inspection, that would bolster the perfectionist cause; if, however, their philosophical excellence came under suspicion, that would explain the historical move-away from perfectionism, regardless of the quality of the alternatives available. A thorough understanding of Aristotle and Aquinas' political teaching requires one to delve into their ethical theories. If the State is to favour some conception of the good life, the philosopher has to know, first, what that conception is and if it is credible and logically consistent. I therefore devoted two chapters to each thinker, one focused on what his idea of happiness was, the other on the ways that idea impacts on his thought on the structure of the best political community. Though Aquinas is rightfully labelled a Christian Aristotelian, there are far more differences between him and the Greek philosopher than one would probably expect, making the comparison between them a rather illuminating exercise that shows the range for disagreement even within classical political perfectionism. Aquinas, in fact, takes a silent step towards a more sceptical approach to the ability of the State for modelling the character of its citizens. The intellectual retreat from perfectionism began with the early modern philosophers; thus I decided to study in depth the teaching of one of the most prominent of them: Spinoza. I preferred him to Hobbes because he takes seriously the question of what constitutes the human good and yet denies that the State has any end beyond its own conservation. He therefore presents us with an original attempt at thinking a perfectionist ethics that does not commit us to a perfectionist politics. Spinoza proved himself to be a fitting companion to our two other thinkers, allowing for a coherent narrative on the mounting suspicion over time on the possibility of the State advancing human excellence. In the end, it becomes quite clear that the perfectionist project, at least as it is articulated by Aristotle and Aquinas, is untenable: even disregarding everything else (e.g. the dependence of Aristotle's best city on slave work or some of the most explicit political consequences of the Christian framework in which Thomas develops his system), the best life for a human being, the life of contemplation, cannot be proposed as such by the State since, should everyone adopt it, the political community would ultimately come to an end.