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Title: As lutas indigenas em contextos de injustiças e conflitos ambientais; vida, saúde e mobilizações dos povos tupinikim e Guarani Mbyá no Norte do Espirito Santo
Authors: Rocha, Diogo Ferreira da 
Orientador: Barca, Stefania
Porto, Firpo
Keywords: Saúde indígena; População Indígena; Conflitos ambientais; Participação social; Políticas públicas
Issue Date: 28-Jul-2017
Abstract: Nas últimas décadas, os povos indígenas têm se mobilizado em torno da garantia jurídica e da continuidade das relações ecológicas que estabelecem em seus territórios tradicionais e resistido ao avanço da economia de mercado ou de obras públicas sobre as áreas necessárias à sua reprodução física, cultural e simbólica. Eles esperam que ao alcançarem o reconhecimento público de sua territorialidade, também possam assegurar a continuidade de suas práticas tradicionais e fortaleçam as pressões sobre o Estado para formular e executar políticas públicas que contribuam para o enfrentamento das consequências negativas das transformações territoriais sobre seu modo de vida e saúde coletiva. O estudo analisou as dinâmicas de tais mobilizações nas terras indígenas dos povos Tupinikim e Guarani Mbyá em Aracruz/ES. Também analisou as estratégias que estas comunidades têm empreendido para assegurar o acesso, a qualidade e o respeito às diferenças étnicas, no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O estudo qualitativo foi realizado através de entrevistas em profundidade complementadas por análise documental e revisão de fontes secundárias. Conclui que as lutas políticas indígenas trazem consigo um potencial emancipatório a partir de demandas baseadas em relações específicas com a terra, com os ecossistemas e de cuidado à saúde, mas que os povos indígenas, através de suas lutas, ainda não conseguiram traduzí-las em políticas públicas. Conclui também que as políticas de saúde têm sido pouco permeáveis às demandas indígenas que rompem com a reivindicação de superioridade epistêmica do saber biomédico e podem reconfigurar as relações que estas comunidades estabelecem com o SASI. Por esses motivos, considera que tanto as políticas socioambientais quanto as políticas de saúde não cumprem seu potencial de mitigação dos efeitos negativos das injustiças ambientais, uma vez que agências por elas responsáveis continuam marginalizadas dentro da estrutura estatal e permanecem pouco articuladas entre si e com as demandas indígenas gestadas no território. As poucas iniciativas de diálogo com a população local permanecem subfinanciadas e insuficientes para o atendimento das reais necessidades das comunidades indígenas.
In recent decades, indigenous peoples have been mobilized around legal guarantees and the continuity of ecological relations established in their traditional territories and resist the advance of the market economy or public works over the areas necessary for their physical, cultural and symbolic reproduction. They seek public recognition of their territoriality to ensure the continuity of their traditional practices and to pressure the state to formulate and implement public policies that contribute to mitigating the negative consequences of territorial transformations on their way of life and collective health. The study analyzes the dynamics of this type of mobilization between the Tupinikim and Guarani Mbyá peoples in Aracruz/ES. It also analyzes the strategies that these communities have undertaken to ensure access, quality and respect for ethnic differences in the Indigenous Health Care Subsystem. The qualitative study was conducted through in-depth interviews complemented by documentary analysis and review of secondary sources. It concludes that indigenous political struggles bring with them an emancipatory potential from demands based on specific relations with the land, with ecosystems and health care, but that they have not yet been able to translate them into public policies. It also concludes that health policies have been little permeable to indigenous demands that break with the claim of epistemic superiority of biomedical knowledge and seek to reconfigure the relations that these communities establish with SASI. For these reasons, it considers that both socio-environmental policies and health policies do not fulfill their potential to mitigate the negative effects of environmental injustices, since agencies responsible for them remain marginalized within the state structure and remain poorly articulated with each other and with the Indigenous demands in the territory. The few initiatives in this direction remain underfunded and insufficient to meet their real needs.
Description: Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, na Fundação Oswaldo Cruz, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Ciências, no âmbito do convênio de cotutela entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade de Coimbra.
URI: http://hdl.handle.net/10316/83604
Rights: openAccess
Appears in Collections:I&D CES - Teses de Doutoramento
FEUC- Teses de Doutoramento
UC - Teses de Doutoramento

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