O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo : poder e poderosos na Idade Moderna

Abstract

Sendo o poder municipal, na época estudada, a face mais humanizada da comunidade citadina na relação com o território, esta dissertação de doutoramento inicia-se por um Livro I que aborda, do ponto de vista da intervenção camarária, o peso do aro urbano e sua hegemonia sobre uma considerável região rural incluída no termo concelhio, seus espaços, poderes, populações, jurisdições e instituições locais, definindo-se modos de vida que, a despeito da sua especificidade sociológica, depararam no plano ecológico com obstáculos e adversidades de notável permanência. Os 1759 indivíduos que ocuparam o poder concelhio da cidade coimbrã de 1640-41 a 1771-72 foram, no Livro II, observados a partir de uma reconstituição microbiográfica e em situação de disputa/distribuição de quotas de poder e honra pessoal que a Câmara a descrevia. No seio da nobreza tradicional da terra e da “governança” municipal uma cultura e arquétipo de código fidalgo, elitista e plutocrático, vão prevalecendo e orientando-se como reacção conservadora para a convergência centralizante com alguns objectivos do Estado absolutista e acção dos ministros régios. Questiona-se, no Livro III, essa cidade menos autogovernada no seu direito e costume e mais integrada politicamente no Estado-Nação, numa evolução, que se periodizou, em que a fiscalidade e a guerra aceleram transformações nos órgãos municipais, enquanto se acentua a debilidade do património e rendas concelhias. No entanto, conservam-se importantes capacidades electivas, atributos judiciais e criminais que as vereações exercitam e uma política económica intervencionista; as práticas de resolução, entre outros meios, pelo voto levantam ainda, sob a temática eleitoral, a questão representativa nos concelhos desta época. Os 138 anos de poder municipal em estudo, que se confrontou com outras realidades históricas portuguesas e europeias, moldaram de forma significativa uma cidade que, além de distinta metrópole universitária, se orgulhava de ser das principais do Reino.