A cultura erudita portuguesa nos séculos XIII e XIV : juristas e teólogos

Abstract

O tema que aborda fundamenta-se, exclusivamente, nos escritos eclesiásticos entre o século XII a XIV, sendo os seus autores, na totalidade, juristas e teólogos. Literatura parenética, penitencial, controversista, jurídica, económica, hagiográfica e teológica, foram as principais fontes onde se procurou investigar sobre o poder político e alguns aspectos mais importantes da vida cultural da sociedade medieval. Da análise aos Documentos Régios e das Chancelarias (séc. XII-XIII), Annales Domni Alfonsi Port. Regis e da Vita Theotonii, regista-se o perfil do príncipe ideal cristão e a relação quase constante do poder régio a uma autoridade transcendente. Na literatura parenética, sobretudo nos Antonii Patavini Sermones Dominicales Festivi, ou na Summa Sermonum de Festivitatibus per anni circulum, respectivamente de S. António de Lisboa (+1231) e de Frei Paio de Coimbra (+1250), salienta-se missão e as virtudes do príncipe, assim como as noções de paz, direito e de justiça. Seguem-se referências ao discurso jurídico, sobretudo aos Apparatus ad Decretales, de Vicente Hispano (+1248), Summa de Libertate Ecclesiastica(l3ll), de Egas de Viseu, Speculum Regum e De Statu et Planctu Ecclesiae, de Álvaro Pais (1349), onde se procurou acentuar a diversidade das principais ideias políticas. Em Pedro Hispano (1277), filósofo, médico e papa, chama-se a atenção não só para importantes aspectos biográficos, mas para possíveis vertentes do seu pensamento político implícito em algumas das suas bulas, com destaque para a Jucunditatis et exultationis. A Literatura penitencial, preciosa fonte histórica e espelho da própria sociedade, representada pelo Liber Poenitentiarius(1246) de João de Deus e do Livro das Confissões (l399?), de Martín Pérez, aparece como um bom testemunho da evolução, não só do progresso e desenvolvimento económico, mas também do pensamento teológico, intelectual e político. Na cultura económica, constituída pelo Comentário ao Tratado «Da Economia» de Aristóteles, atribuído a Durando Pais, bispo de Évora (1283), destaca-se a relação e as noções das três ciências: Ética, económica e política. A Teologia controversista (Speculum Hebraeorum, de Frei João de Alcobaça (séc. XIV), Collyrium Fidei, de Álvaro Pais e Tratado Teológico identificado na dissertação com o Livro de las tres creencias), é apresentada como expressão de encontro de culturas e um modo de convivência em que os príncipes e o povo se foram moldando à presença e aceitação de outros povos. Corrente controversista que se reflecte até em alguns dos principais documentos do processo histórico da fundação da Universidade Portuguesa, para além das questões sobre a jurisdição entre o poder político e a Igreja, sobretudo quando relacionadas com a Faculdade de Teologia que se defende no presente trabalho como existente desde os primórdios dos Estudos Gerais.