Vítimas e violências na Lisboa da I República

Abstract

Vítimas e Violências na Lisboa da I República é o título da dissertação de doutoramento que ambiciona responder a duas questões principais: apurar o papel da violência nas relações sociais e perceber o que significava ser vítima nos inícios do século XX, quem era ela, o que fazia, porque o fora e como era olhada pelos poderes. A investigação apoiou-se numa fonte inexplorada: os exames directos e de sanidade efectuados, pelos peritos do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, às vítimas de Crimes contra a Segurança, nos anos de 1912 e de 1926. A exposição foi dividida em duas partes. A primeira, mais conceptual e qualitativa no seu método, debruça-se sobre o problema da violência, da construção da vítima pelo Direito Penal e da afirmação do poder médico, em particular da Medicina Legal. A segunda, mais sociológica e optando por uma metodologia quantitativa, quis saber quem foi a vítima, que agressão sofreu e como foi olhada pelos peritos em medicina legal. A dissertação conclui que a vítima, ainda que fosse essencial à afirmação do poder, foi muito pouco considerada, quer pelo Direito, quer pela Medicina Legal, saberes e poderes mais preocupados com a repressão do agressor. A origem popular, a profissão, o comportamento, o traje, o analfabetismo e a linguagem reforçavam a convicção de que pouco separava o ofendido do ofensor, ambos encerrados num mesmo mundo de desvio. E talvez por incompreensão, talvez para assegurar o monopólio da violência pelas elites no poder, à medida que a violência popular se tornava mais visível e era criminalizada, escondia-se e esquecia-se a dimensão sociabilitária da agressão.