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https://hdl.handle.net/10316/460
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Namorado, Rui Manuel dos Santos | - |
dc.date.accessioned | 2008-12-05T11:39:24Z | - |
dc.date.available | 2008-12-05T11:39:24Z | - |
dc.date.issued | 1994-03-25 | en_US |
dc.identifier.citation | NAMORADO, Rui - Da cooperação ao direito cooperativo : para uma expressão jurídica da cooperatividade. Coimbra, 1993. | - |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/10316/460 | - |
dc.description | Tese de doutoramento em Economia (Estruturas Sociais da Economia e História Económica - Direito Económico) apresentada à Fac. de Economia da Universidade de Coimbra | - |
dc.description.abstract | A problemática jurídica das cooperativas é um dos aspectos do fenómeno cooperativo, o qual, por sua vez, só globalmente pode ser bem compreendido. Daí que se justifique a busca do seu código genético, bem como a análise dos seus contextos, na tentativa de se entender o seu sentido histórico mais fundo, chegando-se assim à evidência de uma trajectória que tornará mais fácil distinguir, em cada momento, o efémero do duradouro. A primeira parte deste trabalho ocupa-se do que é essencial no fenómeno cooperativo. Introdutoriamente, identifica-o e torna óbvia a sua dimensão. Em seguida, mostra-o a emergir do movimento operário como um dos seus aspectos, evidenciando a sua interacção com o socialismo novecentista, com os projectos utópicos, com a resistência ao capitalismo, sem esquecer essa matriz de radical humanidade que faz da velha cooperação entre os homens a verdadeira essência do cooperativismo moderno. Na segunda parte, estuda juridicamente a cooperatividade, inserindo-a numa análise da política cooperativa, de modo a poder avaliar o verdadeiro significado da produção legislativa que mais directamente incide neste sector. Esboça-se, depois, o panorama da ordem jurídica do cooperativismo português, delineando-a em traços largos e salientando as questões mais importantes suscitadas no seu âmbito. Embora radicado na realidade portuguesa, este trabalho abre-se ao que de mais marcante ocorreu noutros países e, é claro, a outras ordens jurídicas. O direito cooperativo não é encarado como um conglomerado de preceitos que regem a vida de uma miríade de organizações dispersas, a que só um nome ocasionalmente une, o que, não sendo posição reivindicada teoricamente por ninguém, é o pressuposto real que está por detrás da descuidada prática de muitos. Achou-se, por isso, indispensável mostrar como a primeira raiz do direito cooperativo é a cooperação, modernamente expressa num movimento social dotado de um sentido histórico bem determinado. E a ordem jurídica desse movimento é, precisamente, o direito cooperativo, uma área jurídica sensível aos mais leves impulsos da instância política. Por isso, é imprudente estudá-lo fora da política cooperativa, esquecendo o fundamental das estratégias em jogo. Julga-se ter ficado mais nítido, com este trabalho, que o direito cooperativo se robustece e afirma pela fidelidade com que consiga exprimir a cooperatividade no seu todo, bem como pelo refinamento e rigor que consiga atingir no exercício da sua eficácia específica como instância jurídica. | en_US |
dc.language.iso | por | por |
dc.rights | embargoedAccess | eng |
dc.subject | Estruturas Sociais da Economia e História Económica | en_US |
dc.subject | Direito Cooperativo | en_US |
dc.subject | Teoria cooperativa | - |
dc.title | Da cooperação ao direito cooperativo : para uma expressão jurídica da cooperatividade | en_US |
dc.type | doctoralThesis | - |
uc.controloAutoridade | Sim | - |
item.fulltext | Sem Texto completo | - |
item.languageiso639-1 | pt | - |
item.openairecristype | http://purl.org/coar/resource_type/c_18cf | - |
item.openairetype | doctoralThesis | - |
item.grantfulltext | none | - |
item.cerifentitytype | Publications | - |
crisitem.author.dept | Faculty of Arts and Humanities | - |
crisitem.author.researchunit | CES – Centre for Social Studies | - |
crisitem.author.parentresearchunit | University of Coimbra | - |
crisitem.author.orcid | 0000-0002-2184-8743 | - |
Appears in Collections: | UC - Teses de Doutoramento FEUC- Teses de Doutoramento |
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