A integração da perspetiva de género na programação dos fundos comunitários no período de 2007 a 2013

Abstract

Neste artigo tenta-se explorar as estratégias de integração do mainstreaming de género e das ações específicas de apoio à igualdade de mulheres e homens nos programas operacionais (PO) do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Perspetiva-se a integração das questões de género na programação, dando-se a conhecer a forma como a igualdade de género foi pensada em sede de planeamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional e em sede de regulamentação da execução do FSE e do FEDER. Os resultados apresentados derivam das análises produzidas sobre os documentos estratégicos disponíveis de cada PO.

This paper tries to explore the strategies of integration of gender mainstreaming and specific actions to support equality of women and men in the operational programs (OPs) of the European Social Fund (ESF) and European Regional Development Fund (ERDF). Perspective the integration of gender issues in programming, giving themselves known how gender equality was designed based on the Planning Strategic Reference Framework and seat regulations implementing the ESF and ERDF. The results presented are derived from analyzes produced on the strategic documents available for each PO.