Desafiando a colonialidade. A ecologia de justiças como instrumento da descolonização jurídica

Abstract

Este texto resulta de uma investigação, as sentena proposta das Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que tem como objetivo contribuir para o debate sobre o alargamento do cânone do direito e da justiça e a construção de um pensamento jurídico pós-abissal. Partindo do conceito de ecologia de saberes, proponho a ideia de ecologia de justiças como instrumento epistemológico para confrontara conceção moderna do direito e da justiça e as hierarquias impostas pelo cânone com a diversidade de direitos e de justiças que existem no mundo, contribuindo para o conhecimento e a valorização da diversidade que cabe no interior do conceito de pluralismo jurídico. Argumento que o Sul é heterogéneo, que a sociologia jurídica das ausências e das emergências requer instrumentos epistemológicos e metodológicos sensíveis aos contextos e que um pensamento jurídico pós-abissal deve estender-se para lá do que foi identificado como legalidade cosmopolita, incluindo espaços de reivindicação de direitos em que as lutas não se expressam nas categorias emancipatórias que conhecemos. Concluo o texto com a apresentação de uma cartografia das justiças comunitárias no centro da cidade de Maputo, com a qual pretendo ilustrar o percurso metodológico e os resultados da ecologia de justiças.

This paper is the outcome of a research grounded on Boaventura de Sousa Santos’ Epistemologies of the South that aims to contribute to the debate on the extension of the canon of law and justice and towards the building of a post-abyssal legal thinking. Based on the concept of ecology of knowledges, I propose the idea of ecology of justices as an epistemological instrument to oppose the modern conception of law and justice and the hierarchies imposed by the canon with the diversity of laws and justice that exist in the world, contributing towards the knowledge and valorisation of diversity that conforms with the concept of legal pluralism. I argue that the South is heterogeneous, that the legal sociology of absences and emergencies requires epistemological and methodological instruments sensitive to the contexts and that a post-abyssal legal thinking should extend beyond what has been identified as cosmopolitan legality, including struggles that are not expressed in the emancipatory categories we know. I conclude by presenting a map of community justices in the centre of Maputo, with the intention of illustrating the methodological approach and the outputs of an ecology of justices.