O direito face ao risco

Abstract

Emergindo da tradicional dicotomia entre concepções objectivistas e construtivistas do risco, quer as abordagens quantitativas, quer as teorias sociais do risco oferecem as suas interpretações dos problemas oriundos do progresso tecnológico e científico que vêm desafiando a segurança das sociedades contemporâneas. O objectivo principal deste texto é perceber como o risco é interpretado por diferentes áreas do conhecimento e como se pode perspectivar uma leitura jurídica desse mesmo fenómeno, dado que a ciência jurídica continua a manter-se algo alheada destes debates, esquecendo a sua missão reguladora e a sua vocação securitária.

Emerging from the classic dichotomy between objectivist and constructivist concepts of risk, both quantitative approaches and social theories of risk offer interpretations of problems resulting from technological and scientific progress which challenge the safety of contemporary societies. The main goal of this article is to understand how risk is interpreted in different areas of knowledge and how we can envisage a legal reading of this phenomenon, given that legal science remains, to a certain extent, detached from these debates and controversies, neglecting its regulatory mission and its vocation to provide security.

Émergeant de la dichotomie traditionnelle entre conceptions objectivistes et constructivistes du risque, tant les approches quantitatives que les théories sociales du risque offrent des interprétations des problèmes qui, découlant du progrès scientifique et technologique, ne cessent de lancer un défi à la sécurité des sociétés contemporaines. Cependant, la science juridique persiste à rester quelque peu absente des débats et des polémiques générés à ce propos, oubliant sa mission régulatrice et sécuritaire. Dans cet article, on essaye un débat sur se qui pourrait être un approche juridique du risque.