Cidadania e acção colectiva: o caso do movimento de pessoas com deficiência em Portugal

Abstract

A proliferação de conflitos sociais durante os anos 1960 associada à acção de novos movimentos sociais teve como efeito uma expansão do modelo tripartido de cidadania (civil, política e social) proposto por T. H. Marshall. A acção de novos movimentos sociais deu origem a novas formas de cidadania, ao mesmo tempo que permitiu a incorporação de grupos sociais anteriormente excluídos do processo de cidadania. Entre os novos movimentos sociais conta-se o movimento de pessoas com deficiência. Em Portugal este movimento emerge apenas na década de 1970, uma realidade pós 25 de Abril de 1974. Não obstante existirem em Portugal organizações de pessoas com deficiência desde os anos 1920, o 25 de Abril de 1974 permitiu uma mudança significativa na acção colectiva na área da deficiência e criou as bases para a construção do movimento de pessoas com deficiência no contexto nacional. Este movimento social tem sido responsável não só pela denúncia de processos de exclusão e opressão social, como também pela reivindicação de direitos de cidadania. Tendo por base a investigação desenvolvida no âmbito da minha tese doutoramento, este artigo apresenta algumas das características mais marcantes deste movimento social, assim como as principais consequências da sua acção a nível político, social e cultural. Na última parte, reflectir-se-á sobre o papel deste movimento social na construção da cidadania das pessoas com deficiência e no desafio das concepções dominantes de deficiência em Portugal.

The 1960s witnessed an increased variety of social conflicts linked to new social movements. Consequently, Marshall’s tripartite (civil, political and social) model of citizenship had to be expanded to accommodate new forms of citizenship and previously excluded social groups. The Disabled People’s Movement is a new social movement. The development of the Portuguese Disabled People’s Movement is a post-1974 reality. Despite earlier collective initiatives of disabled people dating back to the 1920s, the democratic revolution in 1974 signalled a shift in disability collective action. The role of the movement in denouncing processes of social exclusion and oppression and in demanding disabled people’s citizenship rights is indisputable. Partially based on my PhD research, this paper investigates, firstly, some of the most significant features of the Portuguese Disabled People’s Movement and, secondly, its political, social and cultural consequences. In this paper, I will also discuss the role of this movement in the construction of citizenship of disabled people in Portugal, as well as in challenging dominant and disabling understandings of disability.