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Title: Megaprojetos, conflitos e processo decisório - a análise de uma controvérsia intemporal chamada Belo Monte
Authors: Silva, Alexandra Martins 
Orientador: Nunes, João Arriscado
Vainer, Carlos
Keywords: Processo decisório; Barragens; Belo Monte; Política energética; Conflitos socioambientais; Decision-making process; Dams; Energy policy; Socialenvironmental conflicts
Issue Date: 17-Mar-2016
Citation: SILVA, Alexandra Martins - Megaprojetos, conflitos e processo decisório : a análise de uma controvérsia intemporal chamada Belo Monte. Coimbra : [s.n.], 2016. Tese de doutoramento. Disponível na WWW: http://hdl.handle.net/10316/29442
Abstract: A presente tese teve como plano de pesquisa a reconstrução histórica de um dos projetos hídricos mais polêmicos do Brasil, o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (Rio Xingu). Idealizada na década de setenta, esta usina transformou-se num símbolo de persistência e resistência marcada de um lado, pelo desejo por parte dos consecutivos governantes em construí-la, e por outro, pela luta das populações futuramente afetadas. O objetivo central deste trabalho consiste na análise do processo decisório que conduziu à sua edificação, e das motivações que levaram a esta deliberação. A reflexão da presente tese centrou-se sobre as principais mudanças políticas, econômicas, sociais e ambientais que ocorreram no país no período mediado entre 1975 e 2013. O enquadramento teórico foi realizado a partir de conceitos e teorias relacionados com as seguintes temáticas: o discurso do desenvolvimento, os megaprojetos, a transformação do espaço e a construção hegemônica da ciência. Nesta perspectiva, tornou-se necessário abordar as principais fases do desenvolvimento histórico do capitalismo e a discussão em torno da ampliação da reflexão sobre a Teoria do Desenvolvimento Geográfico Desigual através da dimensão espacial. Procurou-se analisar a literatura sobre os megaprojetos, bem como refletir sobre o discurso do “desenvolvimento” enquanto legitimador na promoção destes grandes empreendimentos. A discussão sobre ciência, tecnologia e sociedade pretendeu destacar o papel da ciência e da técnica e da inter-relação entre ciência e poder. A metodologia utilizada envolveu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com grupos sociais relevantes para o processo analisado. A realização do trabalho de campo e da recolha de informações permitiu concluir que o destino do Ahe Belo Monte já havia sido decidido internamente pelo Setor Elétrico, e que a sua construção seria uma questão de tempo. Esta decisão foi tomada após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e concretizou-se em 2005, após a aprovação do Decreto Legislativo nº 343. Considera-se que o processo decisório foi encerrado cinco anos depois, com a realização do leilão. Apesar da sua conclusão, os movimentos sociais e indígenas contrários à sua construção continuaram a organizar diversos atos e manifestações. Todo este processo foi permeado por inúmeras controvérsias e divergências, e significou um dos maiores embates que já existiu na história da construção de um megaprojeto no país.
The research object of this thesis has been the historical reconstruction of one of the most controversial water projects from Brazil, the Belo Monte hydroelectric development (Rio Xingu). Planned in the 1970s, this plant has become a symbol of persistence and endurance, marked on the one hand, by the desire of each becoming ruler in building it, and on the other, by the struggle of the population that would be affected in the future. The main purpose of this work is the analysis of the decision-making process that led to the dam construction, and the motivations leading to this decision. The thesis has focused its reflection on the main political, economic, social and environmental changes that occurred in the country between 1975 and 2013. The theoretical framework was based in concepts and theories related to the following themes: the development discourse, megaprojects, the transformation of space and the hegemonic construction of science. We have tried to analyze the literature on megaprojects as well as the discourse of "development" as a legitimating element in the promotion of these large enterprises. The discussion on Science, technology and society has intended to highlight the role of science and technology and the interrelationship between science and power. The methodology we have used involved bibliographical research, documental research and interviews with social groups relevant to the process. The completion of fieldwork and data collection led us to conclude that the fate of Ahe Belo Monte had already been internally decided by the electric sector and that its construction would be a matter of time. This decision was made after the election of former President Luiz Inácio Lula da Silva and became a reality in 2005, after the adoption of Legislative Decree No. 343. It is considered that the decision-making process was finished five years later, with the completion of the auction. Despite the conclusion of the megaproject, social and indigenous movements opposing to its construction have continued to organize various acts and demonstrations. This whole process was permeated by numerous controversies and disagreements, and it meant one of the greatest clashes in the history of the construction of a megaproject in the country.
Description: Tese de doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação, no ramo de Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
URI: http://hdl.handle.net/10316/29442
Rights: openAccess
Appears in Collections:FEUC- Teses de Doutoramento
I&D CES - Teses de Doutoramento

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