Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/25257
Title: A participação dos/as migrantes nas políticas públicas para o desenvolvimento local. Os casos de Lisboa e Pádua
Authors: Mattiazzi, Giulio 
Orientador: Hespanha, Pedro
Pace, Vincenzo
Keywords: Migrações Internacionais na Europa; Participação dos/as migrantes; Políticas públicas; Desenvolvimento Local; Portugal; Itália; International migrations; Participatory democracy; Local development
Issue Date: 23-Jun-2014
Citation: MATTIAZZI, Giulio - A participação dos/as migrantes nas políticas públicas para o desenvolvimento local : os casos de Lisboa e Pádua. Coimbra : [s.n.], 2014. Tese de doutoramento. Disponível na WWW: http://hdl.handle.net/10316/25257
Abstract: As migrações contemporâneas na Europa são fenómenos estruturais que produzem efeitos relevantes nos territórios. Dependentes principalmente de variáveis económicas e geopolíticas transnacionais, dificilmente podem ser governadas, controladas ou limitadas. Contudo, políticas comunitárias, nacionais e locais procuram acompanhar as milhares de pessoas que movimentam. As dificuldades intrínsecas que encontram para realizar os seus objetivos são explicadas pelo autor utilizando a teoria de Boaventura Sousa Santos (1994, 2000, 2002, 2006) sobre a turbulenta fase de transformação paradigmática que vive a modernidade ocidental. Lida sob o foco da dimensão migratória, a crise moderna reproduz-se na contraposição entre princípios regulatórios, que priorizam a inclusão dos/das migrantes na ordem social, política e territorial e princípios emancipatórios, que valorizam a sua contribuição heterogénea e articulada para a sociedade europeia. Porque razão a modernidade exprime esta ambivalência na abordagem europeia às migrações internacionais? Quais são as consequências em termos de políticas públicas? Quais os efeitos sociais destas escolhas? Graças a um minucioso trabalho de arqueologia hermenêutica, o autor inicia o trabalho fazendo aflorar as raízes modernas dos modelos hegemónicos de política migratória na Europa. Estes, apesar de expressarem o domínio dos princípios regulatórios sobre os emancipatórios, figuram sistemas híbridos de tensões transparadigmáticas que o autor agrupa em três pares: integração<->intercultura, representação<->participação e desenvolvimento-sem-os/as-migrantes<->experimentação-com-os/as-migrantes. À luz deste confronto entre perspetivas conflituantes de políticas públicas, o autor justifica epistemologicamente a presença de contrastes na abordagem migratória europeia que resultam, na escala nacional, em medidas legislativas produzidas por cada país membro que abordam de forma diferenciada o fenómeno migratório. Porque razão, apesar de proceder de modelos gerais modernos, o tratamento legislativo dos/das imigrantes se realiza de diferentes formas nos países europeus? Para responder a esta pergunta, o autor considera a implementação de políticas migratórias em dois países do Sul da Europa: Portugal e Itália. Nestes contextos, o autor reconstrói os conflitos epistemológicos ligados à transição paradigmática no plano das políticas nacionais e em quatro experiências inovadoras de governação local nas áreas urbanas e periurbanas de Lisboa e Pádua. Para estudar os contextos nacionais e locais, o autor realizou numerosas entrevistas, observações direitas e grupos focais num trabalho de terreno de dois anos que focou a participação dos/das migrantes em arenas autárquicas representativas que atuam para o desenvolvimento local. Os resultados obtidos dão conta de contextos locais conflituosos onde o confronto entre princípios hegemónicos e contra-hegemónicos recombina formas de inferiorização dos/das migrantes de cunho colonial com emergências de práticas de transformação social solidária. Para o efeito, o estudo descreve a presença de fenómenos contraditórios que muitas vezes aparecem sob formas híbridas nos organismos autárquicos: por um lado, a existência de condições de subalternidade, formas objetificação do outro, sofrimento humano, medo e insegurança; por outro, experiências de participação, soluções inovadoras na gestão do governo local, formas de empoderamento e subjectivização dos/das migrantes. As consequências sociais destas turbulências comportam exclusão social, segregação política e fragmentação territorial que, segundo o autor, não se realizam apenas na dimensão migratória mas, através de uma função de derivação paradigmática, para outros grupos sociais (jovens, mulheres, idosos/as, trabalhadores/as precarizados/as). O que fazer diante dos conflitos? O que pode um doutorando concretamente fazer para tentar reduzi-los? Após uma atenta análise comparada dos contextos (Messina, 2012), o autor adota abertamente o objetivo de contribuir para contrariar as instabilidades, os conflitos e a violência. Em conclusão, da interação entre atores/atrizes locais são identificados mecanismos genéricos de relações sociais (Guerra, 2006) que permitem relevar as principais emergências de práticas emancipatórias e solidárias locais. A partir deste longo trabalho de análise de conteúdo, o autor formula um conjunto de propostas técnicas, políticas e metodológicas finalizadas à difusão de um clima de confiança e solidariedade que considera funcional para a adoção de políticas de resolução dos conflitos e de fortalecimento da coesão social, política e territorial dos contextos. Palavras-chave: migrações internacionais, democracia participativa, desenvolvimento local, Portugal, Itália.
Migrant's participation in public policies for local development. The cases of Lisbon and Padua. Contemporary migrations in Europe are structural phenomena that produce significant effects in local dimension. Mainly dependent on transnational economic and geopolitical variables, couldn’t easily be governed, controlled or restricted. However, European, national and local policies seek to monitor the thousands of people that move. The intrinsic difficulties encountered to accomplish their goals are explained by the author using the theory of paradigmatic transition of Western Modernity by Boaventura Sousa Santos (1994, 2000, 2002, 2006). Focused from the standpoint of migratory dimension, the modern crisis reproduces the opposition between regulatory principles, which prioritize the inclusion of migrants in the social, political and territorial and emancipatory principles that value their diverse and articulate contribution to European society. Why modernity expresses this ambivalence in the European approach to international migration? What are the implications for public policy? What are the social effects of these choices? Thanks to a thorough job of hermeneutics archeology, the author begins work making emerge the modern roots of hegemonic models of migration policy in Europe. Even though they express mastership of regulatory principles on those emancipatory, hybrid systems emerging into three pairs: integration <-> intercultural, representation <-> participation and development-without-migrants <-> experimentation-with-migrants. In light of this confrontation between conflicting perspectives of public policy, the author epistemologically justified the presence of contrasts in European migration approach considering legislative measures produced by each member country. Why, in spite of carrying modern general models the legislative treatment of immigrant is done differently in European countries? To answer this question, the author considers the implementation of migration policies in Portugal and Italy. In these contexts, the author reconstructs the epistemological conflicts in terms of national policies and innovative experiences in four local governments in urban and peri-urban areas of Lisbon and Padua. To study national and local contexts, the author conducted several interviews, focus groups and direct observations; in two years fieldwork, author focused on participation and representative of migrants in local arenas for local development. The results give conflicting account local contexts where the clash between hegemonic and counter-hegemonic principles recombines forms of inferiority of migrants, as colonial legacy, with emergencies practices supporting social transformation. To this end , the study describes the presence of contradictory phenomena that often appear hybridized in municipal bodies: on one hand, the existence of conditions of subordination, objectification of the other, human suffering, fear and insecurity; on the other, participative experiences, innovative solutions in the management of local government, empowering forms of migrants subjectivism. The social consequences of these disturbances involve social exclusion, political segregation and territorial fragmentation which, according to the author, do not take place only for migrants but, through a paradigmatic shifting function, for other social groups (youth, women, elderly, precarious workers). What to do about the conflict? What a doctoral student could concretely do to try to reduce them? After a careful comparative analysis of the contexts (Messina, 2012), the author openly adopts the goal of contributing to contrast the instability, conflict and violence. Finally, interaction between local players emerge generic mechanisms in the field of social relations (Guerra, 2006) that allow local emancipatory and solidarity practices. From this long process of content analysis, the author makes a number of technical, policy and methodological proposals. Final goal is dissemination policies for resolution of conflicts and strengthening of cohesion social, political and territorial contexts. Key-words: international migrations, participatory democracy, local development, Portugal, Italy.
Partecipazione di migranti alle politiche pubbliche per lo sviluppo locale. I casi di Lisbona e Padova Le migrazioni contemporanee in Europa sono fenomeni strutturali che producono effetti significativi nei territori. Legati in primo luogo a variabili economiche e geopolitiche transnazionali, possono difficilmente essere governati, controllati o limitati. Tuttavia, politiche pubbliche a livello comunitario, nazionale e locale avviano misure di accompagnamento delle migliaia di persone che si muovono. Le difficoltà intrinseche incontrate per realizzare i loro obiettivi sono spiegate dall'autore applicando la teoria di Boaventura Sousa Santos (1994, 2000, 2002, 2006) relativa alla fase turbolenta di transizione paradigmatica vissuta dalla modernità occidentale. Letta nella dimensione migratoria, la crisi moderna riproduce la stessa opposizione tra principi regolativi, che danno priorità all'inclusione dei/delle migranti in un ordine sistemico (sociale, politico e territoriale), e principi emancipatori che ne valorizzano l’eterogeneo e articolato contributo alla società europea. Perché la modernità esprime questa ambivalenza nell'approccio europeo alla migrazione internazionale? Quali sono le implicazioni per le politiche pubbliche? Quali sono gli effetti sociali di queste scelte? Grazie a un approfondito lavoro di archeologia ermeneutica, l'autore fa emergere le radici moderne dei modelli egemonici di politica migratoria in Europa. Questi, anche se esprimono un generale dominio dei principi regolativi su quelli emancipatori, presentano tensioni transparadigmatiche che producono sistemi ibridi e che l'autore raggruppa in tre coppie: integrazione <-> intercultura, rappresentazione <-> partecipazione e sviluppo-senza-migranti <-> sperimentazione-con-i/le-migranti. Da questo confronto tra policies contrastanti l'autore spiega, da un punto di vista epistemologico, le diverse misure legislative prodotte da ciascun Paese membro. Permane comunque l’interrogativo: perché, a dispetto di modelli generali moderni, il trattamento legislativo verso gli/le immigrati/e è diverso da Paese a Paese? Per rispondere a questa domanda, l'autore analizza l'adozione di politiche migratorie in due paesi dell'Europa meridionale, Portogallo e Italia. Di questi contesti, sono ricostruiti i conflitti epistemologici, legati al cambiamento di paradigma, in termini di politiche nazionali e in quattro esperienze innovative di governance locale delle aree urbane e peri-urbane di Lisbona e di Padova. Per studiare i contesti nazionali e locali, l'autore ha condotto numerosi interviste, focus group e osservazioni dirette in un lavoro sul campo durato due anni che ha messo a fuoco la partecipazione dei/delle migranti in arene rappresentative per lo sviluppo locale. I risultati svelano l’esistenza di conflitti locali in cui lo scontro tra i principi egemonici e contro-egemonici ricombina forme di inferiorizzazione dei/delle migranti di origine coloniale, mentre emergono pratiche di trasformazione sociale e solidale. In tal senso, lo studio descrive la presenza di fenomeni contraddittori che spesso appaiono ibridati negli organismi comunali: da un lato, l'esistenza di condizioni di subalternità, oggettivazione dell’altro, sofferenza umana, paura e insicurezza; dall’altro, la condivisione di soluzioni innovative nella gestione della governance locale capaci di potenziare le forme di soggettivizzazione dei/delle migranti. Le conseguenze sociali di queste turbolenze comportano esclusione sociale, segregazione politica e frammentazione territoriale che, secondo l'autore, non avvengono solo nella dimensione migratoria ma, attraverso una funzione di derivazione paradigmatica, si estendono ad altri gruppi sociali (giovani, donne, anziani/e, lavoratori/trici precari/e). Che atteggiamento tenere davanti ai conflitti? Cosa può concretamente fare un dottorando per cercare di ridurli? Dopo un'attenta comparazione dei contesti (Messina, 2012), l'autore adotta apertamente l'obiettivo di contribuire a contrastare instabilità, conflitti e violenze. In conclusione, dall'interazione tra attori e attrici emergono meccanismi generici di relazioni sociali (Guerra, 2006) che permettono di individuare le più importanti pratiche di emancipazione e solidarietà locali emerse. Da questo lungo lavoro di analisi di contenuto, l'autore presenta una serie di proposte tecniche, politiche e metodologiche finalizzate alla diffusione di un clima di fiducia e di solidarietà che considera funzionale all'adozione di politiche di risoluzione dei conflitti e di rafforzamento della coesione sociale, politica e territoriale. Parole-chiave: migrazioni internazionali, democrazia partecipativa, sviluppo locale, Portogallo, Italia.
Description: Tese de doutoramento em Democracia no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
URI: http://hdl.handle.net/10316/25257
Rights: embargoedAccess
Appears in Collections:FEUC- Teses de Doutoramento
UC - Teses de Doutoramento
I&D CES - Teses de Doutoramento

Files in This Item:
File Description SizeFormat
Migrantes nas políticas públicas para o desenvolvimento local.pdf4.55 MBAdobe PDFView/Open
Show full item record

Page view(s) 50

316
checked on Jul 21, 2021

Download(s)

53
checked on Jul 21, 2021

Google ScholarTM

Check


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.