Volta ao começo : demarcação emancipatória de terras indígenas no Brasil

Abstract

Volta ao Começo: demarcação emancipatória de terras indígenas no Brasil analisa o diálogo dos povos indígenas com o Estado nacional brasileiro, tomando como objeto central de estudo a participação dos índios nos processos demarcatórios de terras ocupadas por grupos étnicos, reconhecidas oficialmente pelo Estado brasileiro como “terras indígenas”. A partir do enfoque teórico-conceitual que orienta a Tese, a participação indígena no processo de reconhecimento de suas terras é analisada sob dois ângulos: primeiro, considerando as iniciativas indígenas como realidades étnicas capazes de inovar as relações interétnicas historicamente estabelecidas entre o Estado nacional e os povos indígenas, e, segundo, considerando o desperdício do conhecimento indígena, acarretado pela institucionalização das realidades étnicas em programas de ação estatal, como expressão do processo de regulação social imposto aos grupos étnicos. A expressão “Volta ao Começo” corresponde à condição étnica da qual os indígenas foram distanciados política e culturalmente pelas relações coloniais que subordinam os povos indígenas à condição de civilizações e sociedades negadas, de culturas subordinadas ao paradigma da modernidade ocidental e de populações condenadas a mais completa exclusão social. Negação, subordinação e exclusão, situações nas quais se abrem apenas as portas mais inferiores de participação na vida nacional às sociedades, culturas e populações “integradas”/“aculturadas”, e que no caso do Brasil se expressam inicialmente pela invasão e ocupação portuguesa e, posteriormente, pela hegemonia do Estado brasileiro, representante do projeto civilizacional europeu imposto ao Novo Mundo com o chamado “Descobrimento”. Assim, “Volta ao Começo” corresponde a uma postura étnica alimentada pelas lutas indígenas que permitem aos grupos étnicos indígenas continuarem a ser o que sempre foram – cultural, social, política e epistemologicamente – apesar de todas as formas de regulação social e de homogeneização cultural a que são continuamente submetidos. No conjunto das iniciativas efetivadas pelo movimento indígena organizado que a partir dos anos 1970 impulsiona o processo crescente de reafirmação étnica no Brasil, o reconhecimento oficial das terras ocupadas pelos grupos locais como “terras 2 indígenas” se apresenta com a principal reivindicação dos diferentes povos e se configura como o mais importante elemento de aglutinação etnopolítica para as lutas indígenas. Volta ao Começo: demarcação emancipatória de terras indígenas no Brasil assinala, por um lado, as mobilizações implementadas pelos próprios índios para a demarcação de suas terras como uma das contribuições mais positivas para a construção de uma nova forma de organização política, portanto um novo tipo de Estado nacional, que na opinião de vários analistas está em construção, impulsionada, não exclusivamente, mas muito fortemente, pelas lutas dos povos indígenas da América Latina, o que significa dizer pelos sistemas sociais, políticos e epistemológicos dos grupos étnicos que ainda hoje continuam a existir em toda a sua força e eficácia, apesar dos mais de quinhentos anos de regulação hegemonia imposta pela “conquista”. Por outra parte, alerta para o risco de anulação da emancipação social presente nas iniciativas étnicas quando estas são submetidas à regulação social pelo Estado para a sua implementação como políticas públicas destinadas aos povos indígenas. Embora o desperdício das experiências indígenas esteja sempre presente nas relações mantidas entre os órgãos e entidades públicas e organizações indígenas, Volta ao Começo: demarcação emancipatória de terras indígenas no Brasil procura fugir ao pessimismo, apoiando-se na resistência indígena como elemento de afirmação da possibilidade emancipatória das lutas etnopolíticas empreendidas pelos povos indígenas no Brasil.