O reyno de Deos e a sua justiça. Dom Frei Inácio de Santa Teresa (1682-1751)

Abstract

D. frei Inácio de Santa Teresa nasceu em 1682, no Porto. Tomou o hábito dos cónegos regrantes de Santo Agostinho, no mosteiro de Grijó. Integrou o Colégio de Santa Cruz e ingressou na Universidade, onde viria a doutorar-se em Teologia em 1711. O ambiente em que viveu proporcionou-lhe o convívio com uma elite de intelectuais que defendiam uma vida rigorosa e mística, sob a égide da jacobeia, um movimento renovador da vida religiosa que surgiu no alvor do século XVIII, em Coimbra. A capacidade de liderança e engenho que mostrou nas suas práticas depressa contribuíram para que frei Gaspar de Encarnação influenciasse D. João V a indigitá-lo para a arquidiocese de Goa (6 de Dezembro de 1720). Foi sagrado pelo papa Clemente XI a 3 de Fevereiro de 1721. D. frei Inácio de Santa Teresa possuía uma biblioteca com 197 livros, que o tornaram o arquétipo de homem culto e piedoso ligado ao misticismo. As leituras que escolhia fizeram dele um óptimo jurista canónico e, ao mesmo tempo, um teólogo astuto. O arcebispo de Goa adoptou como predicado o valor perfectivo da penitência e da oração mental, ou seja, as máximas da jacobeia, que aplicou na sua jurisdição. A permanência dos ritos gentílicos revela as dificuldades de evangelização dos hindus ao longo do tempo, apesar da governação do arcebispo se ter caracterizado pela intolerância e erradicação dos mesmos. Não bastava ter vontade de erradicar as heresias, era necessária a comunhão política, que não teve, e, acima de tudo, uma presença forte do rei, que era impossível alcançar. A forma como modelou a sua parenética e exerceu a sua jurisdição suscitou muitos conflitos entre os eclesiásticos, as missões, especialmente os jesuítas, os franciscanos, as religiosas de Santa Mónica e o bispo de Malaca. As relações contundentes entre D. frei Inácio de Santa Teresa e os vários agentes eclesiásticos viriam a culminar num processo inquisitorial. A trama em que foi enredado, acusado de blasfémia, obrigou à intervenção da Santa Sé. Em Goa, o arcebispo teve a maioria dos qualificadores do seu lado, ao contrário do Conselho Geral do Santo Ofício de Lisboa e do cardeal D. Nuno da Cunha. Todavia, apesar dos desafectos, D. frei Inácio acabou por ter o apoio da Inquisição de Goa e da Sagrada Congregação do Santo Ofício de Roma que, em 1737, o ilibou. Os reveses envolveram também o poder político, nomeadamente os vice-reis que se aliaram às missões. A ruína em que encontrou o Estado da Índia levou-o a tomar medidas muito rígidas. As actuações de D. frei Inácio eram análogas às de outras mitras providas de bispos jacobeus como os de Olinda, Angra e Funchal. A preocupação catequética de D. frei Inácio de Santa Teresa evidenciou-se nas visitas, em consequência das quais produziu um número considerável de pastorais. Nelas usou o estilo coercivo, o de pastor vigilante cujo discurso é recheado de ordens, mandados e decretos. Os temas abordados focavam a administração dos sacramentos, especialmente a confissão, devido à importância que esta tinha na absolvição dos pecados, pois era através dela que os cristãos se reconciliavam com Deus: interessava “pôr as almas no caminho do céu”; o baptismo, que significava a conversão de mais gentios e a consolidação dos ritos católicos; o matrimónio, porque neste encontrou muitos desvios comportamentais. Preocupou-o muito o ensino do português pois a incompreensão da língua dificultava as missões e a reforma espiritual e temporal da Respública. D. frei Inácio acabou por ser promovido para o episcopado de Faro em 1740, onde também não foi bem acolhido por causa da sua actuação que em nada se modificou. No Algarve seguiu a mesma ética rigorista nas visitas e nas pastorais que emitiu mas os maiores conflitos que enfrentou foram com o cabido da Sé, que não apreciou a austeridade do novo bispo, e ainda com a Inquisição devido à sobreposição dos dois poderes no foro jurídico. Aqui, os conflitos com a Inquisição foram mais profundos: ligavam-se á quebra do sigilo na confissão (sigilismo) e ao foro a que tal delito pertencia. D. frei Inácio de Santa Teresa uniu-se aos bispos de Elvas e Coimbra e ao arcebispo de Évora, todos jacobeus. Os bispos emitiram várias pastorais contra os editais do inquisidor-geral e do patriarca, obrigando à intervenção do papa Bento XIV que decretou um breve e três bulas para resolver esta questão lusitana: o “cisma” do sigilismo. Os bispos estavam sozinhos na luta pela defesa da jurisdição ordinária. A confissão tornou-se um instrumento de poder, pois estava na origem dos conflitos entre as várias instituições da Igreja portuguesa obrigando-as a um debate poliédrico: Bispos – Inquisição – Cúria Romana – Patriarcado – Rei. D. frei Inácio criou mais problemas do que resolveu desmandos. A sua praxis permitiu um controlo régio maior pois, em última análise, o monarca era o derradeiro árbitro dos conflitos.

D. frei Inácio de Santa Teresa was born in 1682, in Porto. He took the cloth of the Canons Regular of Saint Augustine at the Grijó monastery. He joined the College of Santa Cruz and then the University, where he would earn a doctorate in theology in 1711. The environment in which he lived provided him with contacts with an intellectual elite who upheld a rigorous and mystical life, under the aegis of the jacobeia, a renewal movement of religious life that emerged at the dawn of the eighteenth century, in Coimbra. The leadership and ingenuity that he showed in his practice soon contributed to have frei Gaspar da Encarnação influence king D. João V to nominate him for the Archdiocese of Goa (December 6, 1720). He was consecrated by Pope Clement XI on February 3, 1721. D. frei Inácio de Santa Teresa owned a 197 books library which rendered him the archetype of a cultured, pious man, connected with mysticism. His readings made him a remarkable canonical jurist and, at the same time, a shrewd theologian. The archbishop of Goa chose as his mottos the perfective values of penance and mental prayer, that is to say, those of the jacobeia, which he applied in his jurisdiction. The remaining of gentile rites shows the constant difficulties in evangelising the Hindus although the archbishop’s governance was characterised by intolerance and continuing attempts to eradicate those rites. Wanting to eradicate gentile rites was not enough: political communion was needed, which was not available, and above all a strong presence of the king, unreachable. The way in which he modelled his sacred eloquence and exerted his jurisdiction raised many conflicts among the clergy, missions, especially the Jesuits, the Franciscans, the Sisters of Santa Monica and the Bishop of Malacca. The quarrelling relationship between D. frei Inácio de Santa Teresa and the various ecclesiastical officials were to culminate in an inquisitorial process. Accused of blasphemy, Rome had to intervene. In Goa the archbishop had most qualifiers with him, unlike Lisbon’s General Council of the Holy Office and Cardinal D. Nuno da Cunha. Eventually D. frei Inácio had the support of the Goa Inquisition and of the Congregation of the Holy Office of the Inquisition at Rome, who exonerated him in 1737. Conflicts also involved the political power, namely the viceroys who took part for the missions. The ruin he found in the Estado da Índia made him take severe measures. The action of D. frei Inácio was not unlike that of other bishops, such as those of Olinda, Angra, and Funchal. His catechetical intention became apparent on his visits that prompted a considerable amount of pastorals. In those he used the coercive style of a vigilant shepherd whose speech is full of orders, mandates and decrees. His subjects were the administration of sacraments, especially confession through which Christians reconciled with God – souls were to be put on the way to Heaven –; baptism, which meant the conversion of more gentiles and the consolidation of Catholic rites; matrimony, where a lot of deviations were found. He was very worried with the teaching of the Portuguese language because its misunderstanding encumbered the missions and the spiritual and temporal reform of the Res Publica. D. frei Inácio eventually was promoted to the Faro diocese in 1740 where he was also not welcome because of his unchanging attitude. In the Algarve he followed the same rigorist ethics in his visits and pastorals but he experienced the greatest conflicts with the canons of the See, who did not appreciate the new bishop’s demeanour, and with the Inquisition due to the overlap of both jurisdictions. Here the conflicts with the Inquisition were even deeper than in Goa: they related to the breach of the secrecy of confession (sigilism) and to whose jurisdiction did that crime belong. D. frei Inácio de Santa Teresa joined forces with the bishops of Elvas and Coimbra, and the archbishop of Évora, all jacobeus. These bishops issued several pastorals against the edicts of the General Inquisitor and the Patriarch, forcing Pope Benedict XIV to intervene by decreeing a brief and three bulls to resolve this Portuguese issue: the “schism” of sigilism. The bishops were alone in the struggle to defend ordinary jurisdiction. Confession became a tool of power being, as it was, at the source of the conflicts among Portuguese religious institutions, forcing them into a polyhedral debate: Bishops – Inquisition – Roman Curia – Patriarchy – King. The issues raised by D. frei Inácio de Santa Teresa outsized the disorders that he solved. Nevertheless, his praxis allowed a greater control by the sovereign for, in the end, the monarch was the ultimate referee.