Questões de pormenor no planeamento da salvaguarada

Abstract

O tema genérico da reabilitação de áreas urbanas antigas, ainda que diga respeito a uma prática que vem sendo exercida no urbanismo europeu, de um modo sistemático, apenas ao longo dos últimos 30 anos, conta com uma grande quantidade de referências – quer de casos práticos, quer de uma vasta literatura específica -, como conta também com o estabelecimento de metodologias e suportes jurídicos mais ou menos generalizados (ou generalizáveis), mais ou menos eficazes, seja no contexto internacional, seja no contexto restrito de Portugal. Trata-se, no entanto, de um tema em aberto. Um tema aparentemente inesgotável, pertinente e com uma grande capacidade de resistir ao necessário conjunto de consensos e de sínteses entre os diversos campos disciplinares que envolve. Com este artigo pretendemos abordar este tema questionando a prática corrente do planeamento urbano em áreas com reconhecido valor patrimonial que, mais por comodidade do que por rigor, designamos correntemente por “centros históricos”, defendendo que a sua salvaguarda e valorização não se situa, em exclusivo, em qualquer escala dos diversos instrumentos de gestão territorial e depende de uma intensa actividade de gestão urbana.