Entre Direitos, Sujeitos e Contextos: algumas reflexões sobre os Direitos Humanos

Abstract

Neste texto pretende-se analisar o discurso dos direitos humanos não só enquanto um universo fundamentado numa retórica universalista mas também enquanto uma acção estratégica de resposta. Através de uma breve análise do seu percurso histórico, e tendo em conta a realidade de natureza interconectada do presente na qual emergem novos actores sociais tais como os povos indígenas, constata-se que os direitos humanos são, acima de tudo, uma narrativa que vai adquirindo novas configurações no seio de novos contextos e constrangimentos sociais, uma construção social em detrimento de uma condição humana. Este texto pretende também reflectir em que sentido o conhecimento antropológico poderá contribuir no debate sobre os direitos humanos, sugerindo uma análise contextualizada e interpretativa que procure entender os modos pelos quais os indivíduos interpretam contingencialmente os fenómenos sociais e, subsequentemente, se recriam enquanto seres humanos que vivem num mundo e se relacionam com ele intersubjectivamente.

This article analyzes human rights discourse not only as a rhetoric grounded in universal values but also as a strategic action response. Following a brief historical overview, it is argued that the interconnected nature of the contemporary world has allowed for the emergence of new social actors such as indigenous peoples. Human rights can, therefore, be approached as a narrative reconfigured in new contexts under the pressure of different social constraints: a social construction rather than a human condition. This article is also intended to show how anthropological knowledge may contribute to the debate on human rights through a contextualized and interpretive approach that examines how individuals’ contingent interpretations of social phenomena allow them to re-create themselves as people who inhabit and relate to the world in an intersubjective way.