A convergência das taxas de juro portuguesas para os níveis europeus durante a segunda metade da década de noventa

Abstract

Um dos critérios de convergência nominal estabelecido pelo Tratado de Maastricht diz respeito ao nível das taxas de juro. Para que um país membro possa ser admitido à terceira fase da união monetária, deverá apresentar, no ano anterior ao da admissão, um valor médio para as suas taxas de juro de longo prazo que não exceda, em mais de 20 pontos base, a média dos "três melhores" Estados membros da União Europeia. Durante a maior parte da década de 90, a Alemanha foi, dos grandes países da U.E, aquele que apresentou os níveis mais baixos de inflação e de taxas de juro. Este contexto levou a que o nível das taxas de juro alemãs se tivesse tornado no objectivo a atingir por parte de muitos Estados membros. As taxas de juro de curto prazo não constituíam, directamente, um objectivo desta regra de convergência, e eram essencialmente afectadas por objectivos de política monetária de curto prazo como, no caso português, o da manutenção dum valor externo estável para o escudo. A investigação empírica constitui, por isso, o único meio de determinar até que ponto o processo de convergência para taxas de juro alemãs desempenhou um papel preponderante, não apenas na diminuição do nível das taxas de juro portuguesas, mas também na modificação da sua estrutura por prazos. Para prosseguir esse objectivo, neste estudo procurou-se verificar se existiu, durante a segunda metade da década de noventa, uma relação estável entre a estrutura de prazo das taxas de juro internas, e o seu spread relativamente às taxas de juro alemãs. Com base em taxas de juro das dívidas públicas portuguesa e alemã referentes ao período de Janeiro de 1995 a Dezembro de 1998, e através do recurso ao método de co-integração de Engel e Granger, verificou-se que, durante o período estudado existiu essa relação estável, e a estimação dos parâmetros dessa relação permitiu identificar a regra de alteração da estrutura de prazo das taxas de juro portuguesas durante esse período.

One of the criteria of nominal convergence set by the Maastricht Treaty concerns the level of interest rates. To be admitted in the Third Stage of the Monetary Union, the average level of a country’s long-term interest rates must not exceed those of the three "best" E.U. countries by more than 20 basis points. During most of the 90s, among the big countries of the European Union, Germany was the one with the lowest levels of inflation ant interest rates. This was why many other E.U. countries chose the level of the German interest rates as the target to be reached by their domestic interest rates. Short-term interest rates were not a part of the convergence rule, and they were mainly affected by short-term targets of monetary policy such as, in the Portuguese case, the stabilization of the external value for the escudo. Empirical evidence is thus the only way to ascertain to what extent the convergence towards German interest rate levels has been the main cause, not only of the fall in Portuguese interest rates, but also of the changes in their term structure. To achieve that aim, this research consisted of establishing whether, during the second half of the 90s, a stable relation could or not be observed between the Portuguese term structure for interest rates and the spread between Portuguese and German long-term interest rates. A database of Portuguese and German public debt interest rates, covering the period from January 1995 to December 1998 was used. By using the co-integration method of Engle and Granger, it was possible to show that a stable relationship existed between those variables, during that period, and calculating the parameters of that relationship enabled the rule for the changes made to the Portuguese term structure of interest rates to be identified.